Equador decreta estado de exceção em prisões após rebelião

O Equador declarou nesta quarta-feira (29) estado de exceção para o sistema penitenciário, que está em crise devido à superpopulação e à violência entre gangues do narcotráfico, após um motim que deixou mais de 100 presos mortos e 52 feridos.

A rebelião de terça-feira (28) em uma das prisões do porto de Guayaquil, no sudoeste, se tornou a mais sangrenta do ano no país, onde já foi registrada a morte de cerca de 120 presos.

Em fevereiro, ocorreram distúrbios simultâneos em quatro prisões de três cidades equatorianas, nos quais morreram 79 presidiários, vários deles decapitados.

"Acabo de decretar Estado de Exceção em todo o sistema carcerário em nível nacional", disse o presidente Guillermo Lasso no Twitter, acrescentando que chefiará um comitê de segurança em Guayaquil para controlar a "emergência, garantindo os direitos humanos de todos os envolvidos".

O estado de exceção permite ao Poder Executivo suspender direitos e usar a força pública para restabelecer a normalidade. No balanço oficial mais recente, o órgão governamental encarregado das prisões (SNAI) indicou "mais de 100 pessoas privadas de liberdade falecidas e 52 feridas".

Pelo Twitter, a entidade acrescentou que a polícia e o Ministério Público "continuam levantando informações" na prisão, que permanece isolada por militares, apoiados por um tanque.

"Não sei nada sobre meu filho"

A presença de soldados do lado de fora do presídio Guayas 1, que faz parte de um grande complexo penitenciário, foi reforçada devido a um tiroteio. Policiais a cavalo também vigiavam o exterior, onde dezenas de pessoas buscavam informações sobre a situação de seus parentes presos.

“Queremos informação porque não sabemos nada sobre nossas famílias, nossos filhos, porque tenho meu filho aqui, não sei nada sobre meu filho”, disse uma mulher que não revelou sua identidade.

A crise penitenciária, alimentada pela superlotação, corrupção, insuficiência de guardas e violência, levou as autoridades a declarar o sistema em emergência desde 2019. Os militares apoiam há meses o controle externo das prisões.

O Ministério Público destacou que entre os feridos estão dois policiais e que “a luta pelo poder dentro da Penitenciária do Litoral e a intenção das autoridades de transferir os dirigentes de organizações criminosas para outras penitenciárias do país teriam desencadeado os confrontos", que deixaram vários detentos decapitados.

Com a intervenção da polícia, “evitou-se que ocorressem mortes mais violentas”, declarou o general Fausto Buenaño, comandante policial em Guayaquil. Os amotinados, que tinham até um rifle, "nos atacaram com armas longas, armas curtas", disse.

Mais de 200 presos mortos

Depois da rebelião sangrenta de terça-feira, a CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) mais uma vez condenou a violência nas prisões equatorianas.

“Em 2021, serão mais de 200 pessoas mortas como resultado da violência nas prisões. Lembre-se que os Estados têm o dever legal de adotar medidas que garantam os direitos à vida, à integridade pessoal e à segurança das pessoas sob sua custódia”, publicou no Twitter.

Os motins agravaram a crise penitenciária no Equador, causada pelos confrontos entre organizações criminosas vinculadas aos cartéis mexicanos de Sinaloa e Jalisco Nova Geração.

No Equador, com 17,7 milhões de habitantes, a violência se tornou permanente em seus 65 presídios, que abrigam 39.000 presidiários com uma capacidade para cerca de 30.000.

Segundo a Defensoria Pública, em 2020 ocorreram 103 assassinatos nas penitenciárias do país, onde a corrupção facilita a entrada de armas e munições.

Um terço dos detentos "vem de organizações criminosas explicitamente ligadas ao tráfico internacional de drogas", afirmou à AFP o especialista em segurança e tráfico de drogas Fernando Carrión.

Duas das gangues que apoiam os cartéis mexicanos têm cerca de 20.000 membros, segundo relatórios da polícia. Entre janeiro e agosto de 2021, o Equador apreendeu cerca de 116 toneladas de drogas, principalmente cocaína. Em 2020, a quantidade apreendida foi de 128 toneladas em todo o ano.