Especialista: Legitimidade de Guaidó como presidente é 'questionável'

Juan Guaidó tomou as manchetes e chamou atenção do mundo inteiro ao se autoproclamar presidente interino da Venezuela no dia 23 de janeiro. Em praça pública e durante manifestação contra Maduro, cuja reeleição é contestada pela oposição e por outros países do mundo, o presidente da Assembleia Nacional defendeu a democracia e chamou o adversário de "usurpador".

Apesar de ter apoio de mais de 40 países, a legitimidade da autoproclamação de Guaidó é contestável, garante José Maria de Souza, doutor em Ciência Política e especialista em América Latina das Faculdades Integradas Rio Branco, de São Paulo.

A Assembleia Nacional não reconheceu o processo eleitoral de Maduro e garante que o governo de Maduro terminou em janeiro de 2019, mas as eleições são válidas, já que outros candidatos disputaram o poder.

“O impasse existe no fato de que a Assembleia Nacional não reconhece o presidente, e o presidente da Assembleia se autoproclamou presidente do país, para promover um governo de transição. E, por outro lado, o presidente do país não reconhece essa Assembleia e promoveu um processo eleitoral no qual ele mesmo ganhou e foi reeleito”.

Desafio doméstico

Para Guilherme Frizzera, mestre em integração da América Latina pela Universidade de São Paulo e doutorando em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília, a legitimidade de Guaidó depende do reconhecimento das instituições venezuelanas, como as Forças Armadas e conselhos legislativos.

“Ele tem respaldo e reconhecimento de alguns países, e isso é importante no plano internacional, mas no plano doméstico é necessário saber quantas das instituições políticas estão obedecendo ele”, diz o especialista. Por enquanto, Guaidó tem o apoio da Assembleia Nacional.

Porém, conquistar o apoio das instituições domésticas não será tarefa fácil. As Forças Armadas declararam apoio a Nicolás Maduro e, enquanto ele tiver os militares ao seu lado, as chances de Guaidó conseguir ser reconhecido presidente dentro da Venezuela diminuem.

“As Forças Armadas dominam toda a parte do narcotráfico, durante os anos do chavismo foi a ala da sociedade que mais recebeu apoio do governo, com promoções na carreira, compra de armamentos modernos, foi uma força muito próxima do chavismo”, explica Guilherme Frizzera. No entanto, a proposta de anistia aos militares que mudarem de lado é uma boa ideia, segundo o especialista.

Para conquistar as outras instituições domésticas, Guaidó terá que negociar e conversar com a alta cúpula do governo, para conseguir ser reconhecido como novo líder do país. “Tudo depende muito de quem comanda essas instituições. Os tribunais, as agências de políticas públicas, que passem a questionar quem eles devem se submeter. Enquanto o chavismo, ou madurismo, controlar esses órgãos, é muito difícil que elas atuem de forma independente que possa gerar um governo paralelo”, explica Frizzera.

Apoio internacional

Pouco tempo depois da autoproclamação, Guaidó foi reconhecido pelos Estados Unidos e pelo Brasil. Boa parte da América Latina, com exceção de México e Cuba, também deu apoio ao líder da oposição. A Europa fez um ultimato a Nicolás Maduro e pediu que o presidente chavista convocasse novas eleições. Caso ele recusasse, as nações europeias passariam a reconhecer Guaidó como presidente. Maduro disse que não aceita ultimatos de ninguém e viu 19 nações europeias apoiando o opositor.

Apesar do expressivo apoio internacional, o problema na Venezuela é doméstico. Para José Maria de Souza, o reconhecimento de outros países serve para pressionar Maduro a encontrar uma solução para o impasse e para a crise econômica. “Além da pressão diplomática existe o apelo da ajuda humanitária. Como a Venezuela tem sofrido bastante crises de abastecimento, o crescimento da pobreza e uma situação bastante limitada do ponto de vista de recursos”, explica o professor.

Cuba e Rússia, principais aliados de Maduro, declararam que outras nações teriam intenção em invadir militarmente a Venezuela. Porém, a possibilidade de intervenção militar no país foi descartada pelos especialistas. Para Guilherme Frizzera, um conflito internacional geraria problemas maiores pelo mundo.

“Um conflito armado geraria ruídos no mundo inteiro, não ficaria restrito e somente na América Latina e América do Sul. Seria global, com interesses muito poderosos por trás. Então uma solução diplomática, como é pregada pelos países da União Europeia, México e Uruguai é uma forma mais bem aceita e é o caminho ideal para se busque uma resolução definitiva para esse problema”, diz.

Maduro não está sozinho

Nicolás Maduro não está tão na desvantagem como parece. Além do apoio das instituições do governo, Forças Armadas e parte da população, Rússia, China, Cuba, Turquia e Israel também estão do lado do presidente. A Venezuela é a maior compradora de armamentos russos e teve apoio financeiro da Turquia e da China.

Enquanto o atual presidente disse que vai reavaliar as relações diplomáticas com os países que reconheceram Guaidó como presidente, o rival ainda não se pronunciou sobre os planos e as negociações com esses países. As relações comerciais podem continuar, mas as nações podem se recusar a manter contatos diplomáticos com a Venezuela caso Guaidó se torne presidente. “O máximo que eles podem fazer é tirar o apoio, tirar o aporte e cobrar o que eles já emprestaram”, prevê José Maria de Souza.

Para Frizzera, Guaidó não pode perder as relações diplomáticas com China e Rússia, essenciais na geopolítica internacional, e precisa garantir que os interesses e acordos econômicos estabelecidos não serão perdidos durante a transição.

“Se Rússia e China perceberem que Guaidó não irá mudar substancialmente a questão econômica, aí a situação de Maduro se complica. Tanto faz quem esteja no poder, contanto que essas relações econômicas permaneçam, ou até aumentem”.