EUA executa, com gás nitrogênio, condenado por assassinato e estupro após batalha jurídica

Louisiana, nos Estados Unidos, executou na noite desta terça-feira (18) Jessie Hoffman Jr., de 46 anos, utilizando gás nitrogênio, marcando a primeira vez que o método foi aplicado no estado e a quinta na história do país.

Condenado pelo estupro e assassinato de Molly Elliott, uma executiva de publicidade de 28 anos, em 1996, Hoffman foi declarado morto às 18h50 locais (19h50, no horário de Brasília) na Penitenciária Estadual de Angola, no sudeste do estado, segundo a agência de notícias AP.

A execução encerrou uma batalha jurídica que se arrastou por semanas. Hoffman e seus advogados tentaram barrar o uso do gás nitrogênio, um método controverso e pouco testado, argumentando que ele viola a Oitava Emenda da Constituição dos EUA, que proíbe punições cruéis e incomuns.

A defesa também argumentou que o método infringiria a liberdade religiosa de Hoffman. Segundo os advogados, o procedimento impediria o detento, um praticante do budismo, de realizar sua respiração meditativa nos momentos finais.

Na semana passada, um juiz federal chegou a suspender temporariamente a execução, citando riscos de “dor e tortura”, mas a decisão foi revertida pelo Tribunal de Apelações do 5º Circuito. Na terça-feira, a Suprema Corte dos EUA rejeitou, por 5 a 4, um último apelo para interromper o processo.

Hoffman passou quase três décadas no corredor da morte após ser condenado, aos 18 anos, pelo assassinato de Elliott.

Método polêmico e críticas internacionais

O uso do gás nitrogênio, que provoca asfixia por privação de oxigênio, tem gerado intensos debates. A ONU (Organização das Nações Unidas) classifica o método como “não comprovado” e alerta que ele pode constituir “tortura ou tratamento cruel, desumano ou degradante”. A União Europeia também o considera “particularmente cruel”.

Até o momento, apenas dois estados americanos -- Louisiana e Alabama -- adotaram a técnica. Foi o Alabama que realizou as primeiras quatro execuções com nitrogênio da história do país, a inédita entre elas em 2024.

Outros estados, como Mississippi, Oklahoma e, mais recentemente, Arkansas, já aprovaram o uso do método e devem aplicá-lo no futuro, de acordo com a imprensa norte-americana.

Sob o protocolo da Louisiana, Hoffman foi amarrado a uma maca e teve uma máscara respiratória colocada no rosto. O gás nitrogênio puro foi administrado por 19 minutos, até que sua morte fosse confirmada por um eletrocardiograma.

Autoridades locais, como Gary Westcott, secretário do Departamento de Segurança Pública e Correções, afirmaram que o procedimento foi “perfeito” e indolor. No entanto, testemunhas de execuções similares no Alabama relataram que os presos exibiram tremores, interpretados como movimentos involuntários devido à falta de oxigênio, segundo a AP.

Primeira execução em 15 anos

A execução de Hoffman foi a primeira no estado da Louisiana em 15 anos, resultado de uma longa pausa causada pela dificuldade em obter drogas para injeção letal. Em 2024, a Legislatura da Louisiana, de maioria republicana, [continua abaixo]

A procuradora-geral do estado, Liz Murrill, celebrou o caso. “Hoje à noite, a justiça foi feita para Molly Elliott e para Louisiana. Agora ele enfrenta seu julgamento final diante de Deus”. Murril disse que o estado prevê ao menos outras três execuções do tipo ainda neste ano.

A advogada de Hoffman, Cecelia Kappel, lamentou o episódio, chamando-o de “sem sentido”. “Somos melhores do que isso”, disse.