EUA: venda legal de maconha gera pequeno aumento de arrecadação

A renda originada pelo cultivo de maconha recreativa representa um pequeno percentual da arrecadação anual geral de Estados norte-americanos com mercados varejistas estabelecidos da erva, como Colorado, Washington e Oregon, informou a Moody's Investors Service nesta terça-feira (8). 

O aumento da arrecadação gerou um pequeno superávit em Estados com uma indústria incipiente de maconha legalizada, disse a agência de avaliação de risco, inclusive em Estados maiores como a Califórnia.

Cidades e condados têm mais probabilidade de ver um impacto maior da taxação da maconha devido ao seu tamanho relativo, segundo a Moody's. Alguns municípios proibiram a venda local de maconha no varejo para evitar pressionar as forças da lei.

No total, 29 Estados norte-americanos legalizaram alguma forma de maconha. Nove deles permitem o uso recreativo. O Canadá pretende legalizar a erva até o final deste ano.

Colorado e Washington, dois Estados com as indústrias varejistas de maconha mais bem estabelecidas, oferecem exemplos de como a arrecadação pode subir rapidamente nos anos transcorridos desde a legalização. Agora ambos preveem coletar centenas de milhões de dólares anuais em rendas relacionadas à erva — mas isso acaba representando dois por cento ou menos da arrecadação total dos Estados.

Governos estaduais e locais recebem impostos das vendas e do consumo, além de taxas de licenciamento. O dinheiro financia programas de aplicação da lei relacionados à maconha, programas para usuários de substâncias, construção de escolas e outros projetos essenciais.

Alguns especialistas e parlamentares argumentam que impostos e taxas altas sobre novos negócios de maconha legalizada na verdade prejudicaram sua capacidade de arrecadação.

Na Califórnia, onde uma lei para legalizar o uso de maconha recreativa para adultos entrou em vigor no ano passado, os parlamentares já propuseram reduzir temporariamente impostos estaduais sobre a cannabis para ajudar os produtores legítimos a se manterem competitivos.

Ainda não existe maneira legal de ter acesso a bancos e outros mercados financeiros, o que aumenta os desafios enfrentados pelos produtores e vendedores, e no início deste ano, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos rescindiu diretrizes que limitavam os processos por venda de maconha.

Estimativas mostram que o mercado legal da erva nos EUA chegará a 16 bilhões de dólares até 2020, disse a Euromonitor International.