Ex-líder italiano Berlusconi é condenado a quatro anos de prisão

O ex-primeiro-ministro da Itália Silvio Berlusconi foi condenado nesta sexta-feira (26) a quatro anos de prisão pelo Tribunal Penal de Milão.

Berlusconi foi considerado culpado de sonegação de impostos em conexão com a compra dos direitos de transmissão de sua companhia de televisão Mediaset.

Neste processo, no qual outras dez pessoas foram julgadas, o tribunal condenou também os acusados a pagar R$ 25 milhões (10 milhões de euros) ao fisco italiano.

No processo Mediaset, Silvio Berlusconi é acusado de ter inflado artificialmente o preço dos direitos de difusão de filmes comprados por empresas de fachada de sua propriedade e vendidos ao seu império audiovisual Mediaset.

O grupo teria assim criado caixas dois no exterior e reduzido seus lucros na Itália para pagar menos impostos.

O processo, que teve início há seis anos, havia sido suspenso em diversas oportunidades, sendo a primeira vez em abril de 2010 após a adoção de uma lei concedendo a Silvio Berlusconi imunidade penal durante 18 meses. A primeira audiência após a retomada do processo foi realizada em fevereiro.

Berlusconi tem o direito de apelar da decisão duas vezes antes da sentença definitiva, e não precisará cumprir nenhum tipo de pena de detenção até sua apelação final ser julgada.

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Além do ex-chefe de governo italiano, a Promotoria de Milão também julga outro acusado neste processo, Fedele Confalonieri, presidente do Mediaset.

A determinação judicial veio dois dias após Berlusconi, 76 anos, confirmar que não iria concorrer nas eleições do próximo ano como líder de seu partido de centro-direita Povo da Liberdade (PDL).

As ações da Mediaset caíram quase 3% após a determinação.