Filipinas: Suprema Corte afasta juíza chamada de 'inimiga' por presidente

Por oito votos contra seis, a Suprema Corte das Filipinas votou na sexta-feira (11) para remover sua principal juíza, a quem o presidente Rodrigo Duterte chamou de "inimiga" por votar contra propostas controversas do governo. As informações são da agência de notícias Reuters.

Para os opositores do governo, o afastamento da juíza Maria Lourdes Sereno de seu cargo representa um retrocesso contra o abuso de poder no país. Maria Lourdes foi a primeira mulher chefe de Justiça nas Filipinas e, para os críticos de Duterte, o que resta após sua saída é uma "Suprema Corte de marionetes".

A Suprema Corte alega que houve violações no processo de nomeação de Maria Lourdes para removê-la: "Maria Lourdes Sereno é considerada desqualificada e, por este meio, considerada culpada de exercer e exercer ilegalmente o cargo de chefe de justiça", disse Theodore Te, porta-voz do tribunal, ao ler a decisão.

Segundo a Reuters, Maria Lourdes é a primeira chefe de justiça a ser removida por seus pares no país e a segunda a perder a posição — seu antecessor foi acusado de ocultação de bens.

O cargo anteriormente ocupado pela juíza já está vago e a Suprema Corte deve iniciar um novo processo de seleção. O tribunal deu a Maria Lourdes um prazo de dez dias para recorrer do veredito e explicar porque ela não teria cometido uma série de violações como "lançar críticas a outros membros do Supremo Tribunal".

A juíza negou qualquer irregularidade e seu porta-voz disse que ela apelaria da decisão. "É um dia triste", declarou o assessor em uma entrevista na televisão. A juíza já pediu a seus partidários que "defendam a Constituição e combatam as irregularidades".

O advogado do presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, e o porta-voz do governo, Harry Roque, emitiram declarações separadas pedindo à população que respeitasse a decisão da Suprema Corte.