Internacional França aprova projeto de lei contra discurso de ódio na internet

França aprova projeto de lei contra discurso de ódio na internet

Lei aprovada nesta sexta (5) pelo Parlamento francês obriga redes como Facebook e Twitter a retirar conteúdo de discurso de ódio em 24 horas

França aprova projeto de lei contra discurso de ódio na internet

Redes sociais precisarão apagar conteúdo na França

Redes sociais precisarão apagar conteúdo na França

Regis Duvignau / Reuters

Gigantes das redes sociais como Facebook e Twitter terão de remover todo conteúdo contendo discurso de ódio em até 24 horas, segundo projeto de lei aprovado pela Assembleia Nacional Francesa nesta sexta-feira (5). 

O presidente francês, Emmanuel Macron, quer fazer da França a líder na regulamentação de gigantes de tecnologia dos EUA para conter compartilhamentos de conteúdos ilícitos e falsa informação nas plataformas mais utilizadas da rede. 

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"O que não é tolerado nas ruas não deveria se tolerado na internet", disse Laetitia Avia, integrante da maioria de Macron na Assembleia Nacional e autora de um relatório recente sobre discurso de ódio, em entrevista coletiva antes da votação. 

O Facebook tem sido alvo de intensa investigação nos últimos anos por conta de publicações contendo discurso de ódio, especialmente após um atirador matar 51 pessoas na Nova Zelândia em março e transmitir o ataque ao vivo pela plataforma. 

O massacre levou a primeira-ministra do país, Jacida Ardern, a promover uma iniciativa classificada como "A Chama de Christchurch", batizada com o nome da cidade onde um atirador atacou duas mesquitas. 

O Facebook, que não comentou de imediato, recentemente concordou em entregar a identificação e dados de usuários suspeitos de discurso de ódio em sua plataforma a juízes na França, disse um ministro na Reuters na semana passada. 

Segundo o projeto de lei francês, grupos de redes sociais precisarão disponibilizar ferramentas para permitir que usuários os alertem de conteúdos "claramente ilícitos" ligados à raça, gênero, orientação sexual, inaptidão física ou mental.