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França encerra estado de emergência e adota lei antiterror

Medida excepcional havia sido decretada em novembro de 2015

Internacional|Do R7

Forças militares ainda ocupam os principais pontos de Paris
Forças militares ainda ocupam os principais pontos de Paris Forças militares ainda ocupam os principais pontos de Paris

Dois anos depois que militantes islâmicos mataram 130 pessoas em ataques coordenados em Paris, a França oficialmente pôs fim ao estado de emergência, o substituindo pela introdução de uma nova lei de segurança que críticos afirmam comprometer liberdades civis.

A nova lei antiterrorismo, que entra em vigor nesta quarta-feira, concede à polícia poderes ampliados para realizar buscas em propriedades, conduzir escutas e, até mesmo, fechar mesquitas ou outros locais suspeitos de pregar o ódio.

"Alguns temem que agora que nós estamos fora do estado de emergência pode haver uma queda na vigilância, é o oposto", disse o primeiro-ministro francês, Édouard Philippe, a repórteres, durante curta visita a policiais trabalhando na Torre Eiffel, em Paris.

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"O nível de ameaça é alto em todos os lugares do mundo", disse, se referindo ao ataque de terça-feira em Nova York, onde oito pessoas foram mortas.

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A nova legislação transforma algumas das medidas contidas no estado de emergência em lei, embora com algumas modificações.

Uma das medidas permitirá que o Ministério do Interior, sem aprovação de um juiz, monte grandes perímetros de segurança em caso de ameaça identificada, restringindo a movimentação de pessoas e veículos e com o poder de realizar buscas dentro da área.

"A França se tornou tão acostumada ao estado de emergência que agora está introduzindo diversas dessas medidas abusivas na lei comum", disse a organização de direitos humanos Human Rights Watch, antes de o Parlamento aprovar a legislação no mês passado.

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