França estuda subir idade mínima de aposentadoria para 64 anos

O governo da França cogita elevar para 64 anos a idade mínima de aposentadoria para que o contribuinte tenha direito à pensão integral, dois anos a mais que o mínimo de 62 anos estabelecido atualmente, segundo um estudo apresentado nesta quinta-feira (18) pelo alto comissário da reforma da previdência, Jean-Paul Delevoye.

A reforma da previdência é um dos eixos principais para o próximo curso político do governo do presidente Emmanuel Macron, embora seja certo que, como já anunciaram alguns sindicatos, enfrentará forte resistência nas ruas.

Na apresentação deste relatório sobre o novo "sistema universal" da previdência na França, previsto para 2025, Delevoye propôs que a partir dos 64 anos se possa ter direito à pensão completa, com uma redução de 5% por ano de diferença até o mínimo de 62, e com um aumento de 5% por ano até os 67.

Esta denominada "idade de equilíbrio", que considera como primeira geração à nascida em 1963, se opõe ao sistema atual no qual a previdência completa está acessível entre os 62 e os 67 anos em função do tempo de contribuição.

"Mantemos uma idade mínima de 62 anos, mas, se todo mundo se aposentar com esta idade, o sistema ficará desequilibrado", disse Delevoye.

O sistema proposto introduz a importante novidade de acabar com os 42 regimes diferentes em vigor atualmente, que passarão a ser o mesmo para assalariados, funcionários públicos, autônomos ou agricultores e funcionará por pontos, que serão acumulados ao longo de toda a vida laboral em função das contribuições: 100 euros darão direito, por exemplo, a 5,50 euros de pensão ao ano.

A previdência mínima subirá para 85% do salário mínimo líquido - agora é de 81% -, um aumento que segundo os autores do relatório procura beneficiar agricultores, artesãos, vendedores e mulheres que não trabalharam em tempo integral durante longos períodos.

Além disso, planeja um aumento de 5% dos pontos para a pensão por cada filho, que poderá ser dividida entre os dois pais, mas que será atribuída à mãe, a fim de proteger melhor as famílias monoparentais.

Delevoye ressaltou que este sistema representa uma "revalorização do trabalho" e é "mais justo", mas frisou que a transição será "muito progressiva".

A ministra de Solidariedade e Saúde, Agnès Buzyn, se reuniu nesta quinta-feira junto a Delevoye com os sindicatos e a patronal. A Confederação Geral do Trabalho (CGT) e Força Operária (FO) já anunciaram mobilizações para 21 de setembro.

A CGT já se manifestou contra esta nova reforma em comunicado, alegando que "levará grande parte dos aposentados a viver na precariedade e os trabalhadores a esgotar-se no trabalho antes de poder se aposentar".