Governo da Bolívia dá 2 dias ao Parlamento ou vai decretar eleições

O governo autodeclarado da Bolívia manifestou preocupação, nesta terça-feira (19), porque a Assembleia Legislativa (Parlamento nacional) ainda não conseguiu realizar uma sessão para lidar com as regras para convocar novas eleições gerais dentro do prazo estabelecido, e com isso anunciou que vai aguardar por mais dois dias antes de convocar um novo pleito por decreto executivo.

Uma semana se passou desde que a senadora Jeanine Áñez assumiu a presidência provisória do país, com um prazo constitucional de 90 dias para convocar novas eleições, lembrou o ministro interino da Presidência, Jerjes Justiniano, em pronunciamento à imprensa em La Paz.

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"Há preocupação porque não temos uma lei eleitoral modificando o Regime Eleitoral, e isso não depende do Executivo, depende do Legislativo, que não consegue se reunir, que não consegue funcionar", disse.

Novas eleições na Bolívia

O ministro ressaltou que "cada dia que passa é um dia a menos para o prazo", o que preocupa o governo interino, que reforçou não ter o objetivo de estender seu mandato além do estabelecido pela Constituição.

Questionado sobre a possibilidade de o governo interino convocar eleições por decreto, Justiniano disse que "é a última", mas que o prazo será de "no máximo dois dias" antes que a medida seja tomada sem a participação do Parlamento.

"Queremos continuar esperando a decisão, que isso venha da Assembleia Legislativa", afirmou.

Além da regra de convocação de novas eleições, o Poder Legislativo tem também de eleger os novos membros do órgão eleitoral responsável pela condução do processo.

Eleições e renúncia de Evo

A Bolívia está mergulhada em uma grave crise política e social desde as eleições de 20 de outubro, nas quais foi denunciado que houve fraude em favor da reeleição de Evo Morales.

Após realizar uma auditoria do pleito, a Organização dos Estados Americanos (OEA) apontou graves irregularidades nas eleições, e Morales renunciou em 10 de novembro, sob pressão dos militares. Ele denunciou um golpe de Estado e recebeu asilo do México.

Áñez assumiu a presidência interina da Bolívia dois dias depois, em sessão no Senado, após não só Morales, como todos aqueles que estavam na linha sucessória também entregarem seus cargos.

Os governos que classificam a renúncia de Morales como golpe de Estado não reconhecem a presidência interina de Áñez, ao contrário de outros que a aceitam e de outra parte da comunidade internacional que insiste no diálogo sem se pronunciar sobre a crise política.