Governo do Peru apresenta projeto para antecipar eleições
Medida foi anunciada pelo presidente Martín Vizcarra e apresentada ao Congresso hoje. Votação pode acontecer no terceiro domingo de abril de 2020
Internacional|Da EFE
O governo do Peru apresentou nesta quarta-feira (31) ao Congresso um projeto de reforma constitucional com o objetivo de conseguir a antecipação das eleições gerais do país para o terceiro domingo de abril de 2020.
A medida já havia sido anunciada pelo presidente do país, Martín Vizcarra, no último domingo (28), mas só foi enviada ao Congresso hoje. A proposta agora será analisada por diferentes comissões legislativas antes de ser levada ao plenário para votação. Caso passe pelo Parlamento, a antecipação das eleições ainda precisa ser aprovada em um plebiscito que seria realizado no fim deste ano.
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O presidente do Conselho de Ministros do Peru, Salvador del Solar, confirmou em entrevista coletiva que o projeto de lei anunciado por Vizcarra foi levado ao Congresso. A medida, segundo ela, visa "superar como Nação estes três anos de instabilidade política".
A proposta pretende modificar o artigo 112 da Constituição Política de 1993, que estabelece que o mandato presidencial é de cinco anos, sem possibilidade de reeleição. O governo quer ampliar o veto à reeleição aos atuais congressistas peruanos.
Vizcarra assumiu a presidência em março de 2018 após a renúncia de Pedro Pablo Kuczynski. Como o mandato do ex-companheiro de chapa começou em 2016, Vizcarra deveria seguir no poder em 2021.
No entanto, por considerar que o Congresso retalhou uma reforma política proposta por ele, Vizcarra quer antecipar a realização das eleições para renovar o Legislativo e a própria presidência do país. Ele também não poderá concorrer ao cargo, segundo o projeto.
O ministro da Economia, Carlos Oliva, que acompanhava Del Solar, descartou que o anúncio influencie negativamente a economia do país. Para ele, qualquer hipótese de recessão está afastada, mesmo com a convocação de eleições antecipadas.
