O governo da Holanda anunciou nesta sexta-feira (10) que levará a Rússia ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, sediado na cidade francesa de Estrasburgo, devido "ao papel" do país na derrubada do avião que fazia o voo MH17, da Malaysia Airlines, no dia 17 de julho de 2014.
A queda da aeronave, que decolou de Amsterdã rumo a Kuala Lumpur, ocasionou a morte de 298 pessoas, a maioria holandesas.
"Com o passo que damos hoje, apresentando um caso ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e respaldando ao máximo as denúncias dos familiares, estamos nos aproximando do nosso objetivo", frisou o ministro das Relações Exteriores holandês, Stef Blok, sobre uma ação que se soma à já apresentada por famílias das vítimas.
Em comunicado, o ministro explicou que, ao apresentar uma denúncia "interestatal", o governo holandês está "compartilhando toda a informação disponível e relevante sobre a derrubada do avião com o tribunal" e que esta ação se soma à denúncia contra a Rússia que foi levada a Estrasburgo por famílias das vítimas.
"Fazer justiça às 298 vítimas da derrubada do avião é e continuará sendo a maior prioridade do governo", declarou Blok, ao informar que também notificará o Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre a decisão de levar o caso ao tribunal.
Enquanto aguarda a reação de Moscou, o governo holandês disse ter a intenção de continuar participando das reuniões diplomáticas iniciadas no ano passado com a Rússia "em matéria de responsabilidade do Estado", com as quais pretende encontrar uma solução "que faça justiça ao enorme sofrimento e dano causado".
"Quase seis anos depois da derrubada do voo MH17, a busca da verdade, da justiça e da responsabilidade continua sendo a prioridade do governo holandês, que não descarta nenhuma via legal para alcançar este objetivo. Este último passo nos aproxima mais", enfatiza a nota.
Há dois anos, Holanda e Austrália - países de origem da maioria das vítimas - responsabilizaram oficialmente a Rússia pela participação no incidente. A Equipe de Investigação Conjunta advertiu que o míssil lançado contra o avião saiu de uma brigada do Exército russo.
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Em 9 de março, o tribunal de alta segurança de Schiphol, em Amesterdã, abriu um processo contra quatro suspeitos - os russos Sergey Dubinsky, Oleg Pulatov e Igor Girkin, e o ucraniano Leonid Chartshenko - acusados de homicídio pelo suposto envolvimento no transporte do sistema de mísseis que disparou contra o avião.
Com exceção de Pulatov, que deixou sua defesa a cargo de uma equipe de advogados holandeses, os outros três suspeitos estão sendo julgados em ausência e não reconhecem este processo judicial.
Moscou sempre negou o envolvimento na queda do avião e não apoia o julgamento iniciado pelo sistema jurídico holandês, nem o resultado das investigações.
O voo MH17, entre Amesterdã e Kuala Lumpur, foi abatido por um míssil terra-ar disparado de uma área controlada por milícias separatistas pró-russas. A equipe de investigação concluiu que se tratava de um míssil Buk de fabricação russa e que foi deslocado do território russo para o leste da Ucrânia dias antes da tragédia.