HRW condena execução pelo Hamas de jovem condenado quando era menor de idade

Jerusalém, 20 ago (EFE).- A organização internacional de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) pediu nesta terça-feira que o movimento islamita palestino Hamas, que governa a Faixa de Gaza, detenha a execução de um jovem que era menor quando foi condenado por um crime. Segundo a HRW, em recente entrevista o procurador-geral de Gaza, Ismail Jaber, informou sobre a execução de um condenado nos próximos dias. O nome do preso não foi revelado mas sua descrição coincide com Hani Abu Aliyan, atualmente com 28 anos mas que foi sentenciado à morte por dois assassinatos que teria cometido quando tinha 14 anos. "Impor a pena de morte por um crime cometido por uma criança faz com que as execuções sob o sistema judiciário abusivo de Gaza sejam especialmente atrozes", afirmou o diretor interino da HRW para o Oriente Médio, Joe Stork, em comunicado divulgado hoje. A nota afirmou ainda que segundo o advogado de Aliyan, o jovem confessou seus crimes sob tortura. "Se as autoridades querem dissuadir os criminosos, devem se assegurar de que as pessoas sejam condenadas pelo que fizeram, não pelo que confessam ao serem torturadas". A organização de direitos humanos denunciou reiteradamente a aplicação da pena capital pelas autoridades do Hamas em prisioneiros condenados "apesar de sérias violações do processo e em julgamentos injustos". A HRW apontou ainda "casos de detenções arbitrárias prolongadas, alegações factíveis de tortura e penas baseadas principalmente em confissões forçadas". "O Hamas deve impor uma moratória imediata sobre a pena capital e avançar rumo a sua abolição", pediu a ONG aos islamitas. Aliyan confessou ter matado involuntariamente um conhecido, a quem devia dinheiro, e outro menor, que havia sido abusado sexualmente por ele em 2000. Em um primeiro momento, o adolescente foi condenado a duas prisões perpétuas pelos assassinatos e a quatorze anos pela agressão sexual, mas a promotoria apelou e obteve em setembro de 2012 a pena capital, que foi ratificada por um tribunal superior em julho. A HRW frisou que só há quatro países no mundo (Iêmen, Sudão, Irã e Arábia Saudita) que executaram menores nos últimos cinco anos, o que é proibido pela Convenção Internacional dos Direitos da Criança e outros instrumentos do direito internacional. EFE aca/dk