“Internet não pode ser usada como campo de guerra”, diz Dilma na ONU

A presidente Dilma Rousseff abriu nesta terça-feira (24) na sede da ONU, em Nova York, a reunião anual de chefes de Estado na ONU com um discurso duro contra o aparato de espionagem global montado pelos Estados Unidos. Para a brasileira, as novas tecnologias precisam de regulação para que não se tornem um campo de batalha.

“As tecnologias de comunicação e informação não podem ser campo de batalha entre os Estados. Temos de garantir condições para evitar que o espaço cibernético seja instrumentado com arma de guerra”, disse Dilma durante a abertura da 68ª Assembleia-Geral das Nações Unidas.

O escândalo de espionagem foi denunciado em junho deste ano pelo analista Edward Snowden — ex-funcionário da NSA (Agência Nacional de Segurança dos EUA), atualmente asilado na Rússia. Documentos secretos vazados por Snowden revelaram que a agência espionou a presidente brasileira e a maior empresa do País, a Petrobras.

A atuação das agências de inteligência americanas no Brasil esfriou as relações entre ambos os países, obrigando Dilma a adiar a visita de Estado a Washington prevista para 23 de outubro.

Em seu discurso hoje diante de dezenas de chefes de Estado, Dilma afirmou que o caso representa um atentado à soberania do País e que exigiu “explicações, desculpas e garantias” aos Estados Unidos.

— Não podem permitir que ações ilegais tenham curso como se fossem normais. Elas são inadmissíveis.

Segundo Dilma, “a segurança de um país jamais pode ser um meio de violação dos direitos de cidadãos de outros países”.

— Sem privacidade, não há liberdade de opinião e expressão, e, portanto, não há democracia. (...) Estamos diante de um caso grave de violação de direitos humanos e liberdades civis.

Diante da falta de respostas dos americanos, a presidente brasileira disse que “não se sustentam os argumentos de que a espionagem destina-se a proteger a comunidade internacional de atos de terrorismo”.

— O Brasil sabe se proteger e não dá abrigos a grupos terroristas.

Dilma afirmou que o Brasil vive “cercado de países democráticos, pacíficos e respeitosos do direito internacional”.

— Vivemos em paz com nossos vizinhos há mais de 140 anos.

Governança global da internet

Como era esperado, a presidente brasileira afirmou que é preciso criar um mecanismo multilateral para governar a internet, cuja rede atualmente é controlada, em grande parte, pelos Estados Unidos.

Segundo Dilma, a internet deve ser fortalecida para “a construção da democracia no mundo” e que, em razão disso, o “Brasil vai apresentar um marco civil para governança e uso da internet”.

Isso deve ser feito, de acordo com a mandatária brasileira, para garantir: liberdade de expressão e privacidade; governança democrática; universalidade da rede, para o desenvolvimento social e humano; diversidade cultural; e neutralidade da rede, ao respeitar critérios técnicos e éticos.

— O Brasil vai redobrar esforços para alcançar tecnologia e segurança para se defender dessas violações.

Entenda o caso de espionagem

As relações entre Brasil e EUA se estremeceram após documentos vazados pelo ex-funcionário da NSA Edward Snowden revelarem que a agência monitorou telefonemas e e-mails entre a presidente Dilma e seus principais interlocutores, como assessores e ministros, em junho de 2012.

Os documentos foram repassados por Snowden ao jornalista americano Glenn Greenwald, colunista do diário britânico The Guardian que mora no Rio de Janeiro, e revelados pelo programa Fantástico.

Os documentos da NSA mostravam ainda que o presidente do México, Henrique Peña Nieto, também fora espionado no ano passado, quando ainda era candidato à Presidência.

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Após a denúncia, apresentada no início de setembro, o Brasil pediu explicações formais e por escrito. Naquela mesma semana, Dilma e Obama se encontraram em São Petersburgo (Rússia), durante encontro do G20. O americano disse pessoalmente à brasileira que iria explicar as ações da NSA.

Poucos dias depois, no entanto, novos documentos vazados por Snowden revelaram que a Petrobras também fora alvo de espionagem da agência americana.

O nome da Petrobras aparece em um documento usado em um treinamento de agentes da NSA. Os oficiais americanos teriam acessado redes privadas de instituições variadas como a Petrobras, o Ministério das Relações Exteriores da França, o Google e a rede Swift, que reúne vários bancos.

Segundo Greenwald, que vem revelando esse escândalo mundial desde maio, “ninguém tem dúvidas que os Estados Unidos têm direito de fazer espionagem para proteger a segurança nacional”. Ele critica, no entanto, a espionagem de indivíduos e empresas que “não têm nada com terrorismo”.

Em nota, Dilma disse que, se for comprovada a espionagem contra a Petrobras, as denúncias confirmarão que “o motivo das tentativas de violação e de espionagem não é a segurança ou o combate ao terrorismo, mas interesses econômicos e estratégicos”.

A novela continuou no dia 11, quando o chanceler brasileiro foi a Washington para se encontrar com a assessora-chefe de Segurança Nacional da Casa Branca, Susan Rice, para ouvir as explicações do governo Obama.

Os esclarecimentos foram apresentados por Figueiredo na segunda-feira passada (16) a Dilma, um dia antes de a presidente adiar sua viagem de gala aos Estados Unidos.