Justiça acelera resolução do caso de estupro que indignou a Índia
Pressão internacional e doméstica influenciaram a decisão do judiciário
Internacional|Do R7
A Justiça indiana decidiu nesta quinta-feira (17) acelerar a resolução do caso da jovem cujo estupro e morte revoltam o país desde dezembro, quando o crime gerou uma onda de protestos sem precedentes.
O tribunal encarregado do processo decidiu hoje transferi-lo para uma corte que o instruirá pela "via rápida", como havia prometido o governo perante a mobilização popular por um crime que trouxe à tona a vulnerabilidade da mulher na Índia.
A.P. Singh, advogado de dois dos cinco acusados, declarou à Agência Efe que a corte tomou a decisão no reatamento de uma audiência iniciada esta manhã e que de acordo com a defesa lateral tinha estado concentrada até então em "questões de procedimento".
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O mesmo profissional havia apontado, em um recesso da audiência, que a defesa esperava que o tribunal não decidisse até a próxima semana se acelerava o processo, em resposta à pressão que há semanas exerce a opinião pública.
De acordo com fontes ligadas ao caso, o julgamento rápido decidido nesta tarde pela corte de Saket, no sul de Nova Délhi, começará na segunda-feira, embora se ignorem os dias que o julgamento durará até que se a sentença seja pronunciada.
Entre as acusações que pesam contra os acusados estão as de violação e assassinato, o que pode levá-los à pena de morte. A decisão de acelerar o processo tem o precedente imediato de um homem que, após um julgamento de apenas dez dias, foi condenado à morte nesta mesma semana pelo estupro em 2011 de uma menina de três anos, também em Nova Délhi.
Essa condenação à morte é a primeira desde o caso que a Justiça decidiu julgar hoje também pela via rápida e que comoveu a Índia por sua atrocidade. A vítima foi violentada e torturada em 16 de dezembro em um ônibus supostamente pelos cinco acusados e um menino de 17 anos, cuja participação está sendo analisada por um tribunal de menores e que segundo a polícia foi o mas violento durante o ataque.
Após a violação múltipla, os agressores jogaram a vítima na rua do ônibus em movimento e trataram atropelá-la. A jovem - uma estudante de fisioterapia de 23 anos -, a princípio sobreviveu ao ataque, mas morreu 13 dias depois no hospital de Cingapura devido a graves ferimentos.
O fato levou milhares de pessoas a se manifestarem diariamente em Nova Délhi e em outras cidades indianas pedindo a forca para os culpados, mais proteção às mulheres e rigorosos castigos aos policiais que não atuam contra os ataques sexuais.
Segundo o Escritório Nacional de Registro de Crimes, uma mulher foi violentada a cada 20 minutos na Índia em 2011, último ano de que há dados, mas apenas um de cada quatro estupradores é levado a julgamento no país, devido à corrupção policial.
O fato desencadeou uma onda de denúncias sobre assaltos sexuais, que inunda a cada manhã as páginas dos jornais. A última, publicada hoje pelo "Times of India", é sobre uma menina de 11 anos de Rajasthan, no noroeste do país, que continua em estado crítico após ser submetida a 14 cirurgias, após ser estuprada em agosto de 2012 também em grupo, neste caso por seis homens.
Embora a maioria das vozes que se manifestaram há um mês tenha criticado a falta de proteção às mulheres, alguns dos setores mais conservadores atribuíram os ataques sexuais à modernização do país. Para a chefe do governo de Bengala, Mamata Banerjee, os estupros acontecem porque "os jovens se reúnem livremente agora".
O guru Asaram Bapu, de grande apelo popular, considerou que, embora fosse mais frágil que os agressores, a vítima também teve culpa na atrocidade, já que em vez de resistir "deveria ter rezado a Deus e pedido aos atacantes que a deixassem em paz".
Segundo Mohanrao Bhagwat, líder do grupo de extrema direita RSS (Rashtriya Swayamsevak Sangh) - embrião do primeiro partido de oposição, o hinduísta BJP (Bharatiya Janata Party) -, os ataques sexuais são uma consequência da colonização. "Acontecem muito na Índia e muito pouco em Bharat", declarou, fazendo uma comparação da antiga com a nova Índia, já que "Bharat" é a forma que o país é mencionado na antiga literatura sagrada hindu.
