Justiça britânica proíbe homem trans de registrar filho como pai

Freddy McConnell, um jornalista britânico transexual, deu à luz em 2018 depois de passar por um processe de inseminação artificial e perdeu a batalha legal para ser registrado como o pai do próprio filho, ao invés de ser chamado de mãe nos documentos.

Nascido mulher, McConnell passou pelo processo de transição e conseguiu mudar o nome e gênero para masculino nos documentos em 2017, quando engravidou. Ele deu à luz em 2018.

O processo na justiça começou depois de um escrivão decidir que Freddy é a mãe da criança, já que nas leis britânicas é entendido que quem dá à luz é a mãe.

Andrew McFarlane, presidente da divisão familiar na Suprema Corte, concorda com a definição prevista nas leis, que diz que “mãe” é a pessoa que engravida e tem o filho, independente de esta pessoa ser transexual e ser reconhecida como homem.

“Agora, é possível médico e legalmente que um indivíduo, cujo gênero é reconhecido por lei como masculino, engravidar e dar à luz um filho. Embora o gênero desta pessoa seja ‘masculino’, o status parental, que deriva do seu papel biológico, é o de ‘mãe’”, explicou o juiz.

Pelo Twitter, McConnell disse que vai recorrer da decisão e que não vai mais dar entrevistas sobre o caso.

“Eu estou triste que a corte decidiu que um homem trans não pode ser registrado como pai na certidão de nascimento do próprio filho. Eu temo que essa decisão tenha implicações angustiantes para vários tipos de famílias. Eu vou recorrer da decisão e não vou mais dar entrevistas”, concluiu.

A transição

A história de Freddy McConnell ficou conhecida depois do filme “Seahorse” (cavalo-marinho, em tradução literal), metáfora aos cavalos-marinhos macho que acabam carregando os embriões durante a gestação.

O jornalista trabalha no jornal britânico The Guardian e começou o processo de transição de gênero aos 25 anos, quando começou a tomar testosterona, e fez a cirurgia de remoção dos seis um ano depois. Em 2016, ele deixou de tomar o hormônio masculino e voltou a menstruar meses antes de seguir com a inseminação artificial.