Justiça da Bolívia afirma que não houve fraude na eleição de 2019

Uma perícia do Ministério Público da Bolívia concluiu nesta terça-feira (27) que não houve manipulação nas eleições de 2019, quando ocorreu a violência social que deixou 35 mortos e a renúncia do então presidente, Evo Morales.

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O procurador-geral, Juan Lanchipa, leu o relatório final de uma comissão de promotores que contou com o apoio do Grupo de Investigação Deep Tech Lab de Bisite, da Fundação Geral da Universidade de Salamanca.

Ele assinalou que a investigação “demonstrou a inexistência de manipulação dos dados que comprovem a atuação dolosa que teria incorrido nos resultados do processo eleitoral de outubro de 2019”.

Foi pedida "a suspensão, ao determinar que o fato investigado não constitui crime”, das autoridades eleitorais detidas e acusadas pelos crimes de “conduta antieconômica, descumprimento de deveres, manipulação de sistema de informática e alteração de dados”.

Acusações de fraude

Naquela ocasião, a oposição denunciou que Morales, no poder desde 2006 e com a aspiração de um quarto mandato, incorreu em fraude eleitoral e envolveu as autoridades do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesse esforço.

Além disso, os opositores promoveram uma série de protestos de cidadãos em todo o país, como greves e bloqueios de estradas, e a destruição e queima de vários tribunais departamentais eleitorais.

Diante da pressão das ruas, o presidente esquerdista convocou novas eleições, com um órgão eleitoral renovado, mas nada deteve a violência social, o que levou Morales a renunciar e partir para o México como asilado.

Ele foi substituído pela senadora de direita Jeanine Áñez (2019-2020), que está em prisão preventiva desde março, em um caso que o governo de Luis Arce, do Movimento ao Socialismo (MAS) de Morales, considera um golpe de Estado contra o ex-presidente.

Jeanine também é acusada de violações dos direitos humanos, principalmente devido aos confrontos entre militares e civis nas regiões de Senkata e Sacaba em novembro de 2019, logo após a sua posse.

Um relatório de auditoria da Organização dos Estados Americanos (OEA) de dezembro de 2019 aponta que detectou “uma manipulação dolosa das eleições bolivianas”. O laudo pericial do Ministério Público da Bolívia indicou que se apurou "que houve negligência técnica por parte da empresa privada Neotec, responsável pelo sistema de contagem rápida de votos TREP", mas sem impacto na apuração oficial dos votos.

O sistema foi paralisado pelo TSE por alguns dias sem uma explicação clara, o que aumentou as suspeitas da oposição de que teria havido fraude.