Justiça sul-africana proíbe presidente do Sudão de sair do país até amanhã

Johanesburgo, 14 jun (EFE).- O Tribunal Superior da África do Sul estendeu para até amanhã a proibição do presidente do Sudão, Omar Hassan Ahmad al-Bashir, acusado de genocídio e outros crimes de guerra pela Tribunal Penal Internacional, de sair do país. O juiz Hans Fabricius atendeu ao pedido urgente do Centro para a Litigação da África Meridional (SALC), que solicita a prisão do líder reclamado pelo Tribunal de Haia. A disposição, que obriga o governo sul-africano a impedir sua saída, estará em vigor até o tribunal decidir se al-Bashir deve ser detido. O presidente do Sudão chegou ontem a Johanesburgo para participar da cúpula da União Africana (UA), desafiando a ordem de detenção emitida pelo TPI, já que a África do Sul é signatária do tratado. A decisão da Justiça, que deveria ser tomada hoje por Fabricius, foi adiada até amanhã, após a representante de o governo ter pedido mais tempo para defender sua posição. A advogada do Estado argumentou que a decisão sobre a detenção é do Executivo, e o SALC que a África do Sul é obrigada a detê-lo. A audiência será retomada amanhã às 11h (6h em Brasília) em Pretória. A oposição e grupos pró-direitos humanos como a Anistia Internacional (AI) exigiram que o governo da África do Sul cumpra suas obrigações internacionais e ponha al-Bashir à disposição de Haia. O Executivo manteve silêncio até agora, já o Congresso Nacional Africano (CNA) lembrou um decreto publicado em 5 de junho no Boletim do Estado que oferece imunidade a todos os líderes da União Africana que participem da cúpula. Bashir foi fotografado hoje antes da abertura do evento, que termina amanhã após a declaração final. UA mostrou repetidas vezes sua hostilidade ao TPI, que alguns países do organismo pan-africano acusam de perseguir injustamente líderes do continente. O presidente sudanês se nega a reconhecer o Tribunal de Haia, que considera uma ferramenta colonial dirigida contra seu país e os africanos. O TPI acusa al-Bashir de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade. EFE mg/cd