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Liberdade de expressão esbarra em fake news e discurso de ódio

Decisão do Twitter de bloquear conta de Donald Trump divide opinião e chama atenção para regras mais claras na rede

Internacional|Giovanna Orlando, do R7

Nas redes, usuários podem se expressar da maneira que quiserem
Nas redes, usuários podem se expressar da maneira que quiserem

As redes sociais ocupam um espaço importante na sociedade de hoje, sendo o meio por onde usuários se informam, se relacionam com outras pessoas, descobrem culturas do mundo inteiro, se divertem, se distraem e, de certa forma, podem dizer o que bem entendem.

O ex-presidente dos EUA Donald Trump travou uma batalha com a mídia tradicional e passou a usar o Twitter como seu veículo oficial de informação assim que chegou à Casa Branca em 2017. Suas postagens opinavam sobre assuntos internos, relações com outras autoridades globais e também conversavam diretamente com sua base de seguidores ou atacavam opositores políticos.

No ano passado, último ano de mandato do democrata e em meio à pandemia do novo coronavírus, diversos tweets de Trump ganharam alertas do Twitter por espalharem informações falsas, as chamadas fake news. Outros ganharam sinais de que glorificavam a violência. Outras postagens ainda foram ocultadas pela rede social por serem consideradas perigosas.

Trump e o Twitter

Trump usou as redes sociais como diário oficial durante mandato presidencial
Trump usou as redes sociais como diário oficial durante mandato presidencial

No ano passado, com a pandemia do novo coronavírus, diversos tweets de Trump ganharam alertas do Twitter por espalharem informações falsas, as chamadas fake news. Outros ganharam sinais de que glorificavam a violência. Outras postagens ainda foram ocultadas pela rede social por serem consideradas perigosas.


A relação entre Trump e a rede social acabou abruptamente no dia 8 de janeiro, dois dias depois da invasão ao Capitólio, quando o Twitter decidiu banir o presidente para sempre. O empresário havia postado horas antes do ataque ao Senado um vídeo contestando o resultado das eleições e convocando os seus seguidores a lutarem pela verdade.

A invasão ao Capitólio terminou com 5 mortos, centenas de presos e um novo processo de impeachment contra o Republicano, no qual ele foi absolvido.


A decisão do Twitter fez com que praticamente todas as plataformas digitais suspendessem as contas de Trump e dividiu a opinião nos EUA: enquanto uns apoiavam o banimento, outros acharam a atitude perigosa.

Apesar do impacto e importância na vida pública, as redes sociais são empresas privadas, destaca o advogado e presidente da comissão de Direito Digital da OAB SP, Spencer Toth Sydow. “Com isso, as companhias têm a autonomia de decidir as regras que valem dentro de suas plataformas e cuidam de sua autogestão.”


Além disso, por serem empresas criadas nos EUA seguem a legislação norte-americana, que garante liberdade de expressão plena, em que os usuários podem se expressar da maneira que lhes convém. Segundo Spencer, isso já seria suficiente para manter o perfil do ex-presidente no ar.

Liberdade de expressão

A falta de regulação das redes permite que discursos falsos e violentos se espalhem e que esses grupos cresçam sem fiscalização das plataformas.

Segundo Carlos Piovezani, professor de Letras da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) e autor do livro "A Linguagem Fascista", as “paixões negativas e extremas, como o ódio, têm um poder de congregação muito maior do que as paixões frias, como a indiferença ou mesmo a empatia".

Outro problema, segundo o especialista, é que a falta de controle dos discursos e da tolerância de tudo o que é dito nos distancia das regras sociais que foram estipuladas e nos aproxima da natureza selvagem.

“Se você tolera tudo, você não se diferencia da natureza, em que vale a lei do mais forte. A civilização se deu conta de que o processo civilizatório saia dos conflitos pela luta e se resolvia na palavra, no discurso”, diz Piovezani.

O professor da UFSCar conta que, desde a Grécia Antiga, tida como uma sociedade evoluída e em que discursos e debates públicos ajudaram a fundar a democracia, os grupos no poder já haviam percebido que falar diretamente para um grupo específico é muito melhor do que passar uma mensagem genérica para todos.

Essa ideia de discurso focado em um grupo preciso evoluiu com a sociedade e é visto hoje nas redes, em que comunicadores dialogam diretamente com as suas bolhas.

Liberdade de expressão impossibilita que redes sejam controladas
Liberdade de expressão impossibilita que redes sejam controladas

Controle dos discursos e das redes

Legalmente, os governos podem decidir intervir nas publicações nas redes sociais quando necessário. No Brasil, já houveram casos de decisões vindas de autoridades como resposta a postagens em redes sociais, como a prisão do deputado do PSL, Daniel Silveira, que atacou o STF pelo Twitter e vídeos postados no YouTube.

O professor Piovezani alerta que “esse controle não pode vir de maneira arbitrária de uma empresa e um conglomerado de redes sociais. Isso é uma ameaça aos valores democráticos”.

Os usuários também podem decidir o que é eticamente correto de ser postado e que não fira os direitos humanos ou direitos de outras pessoas nas redes.

“O estabelecimento desses limites não é uma coisa simples. Em todos os contextos profundamente democráticos houve uma preocupação no controle da fala, mas isso nunca foi fácil de ser estabelecido”, conclui Piovezani.

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