López não pode pedir asilo em embaixada de Caracas, diz Espanha

O ministro das Relações Exteriores interino da Espanha, Josep Borrell, disse nesta segunda-feira (6) que o dirigente opositor venezuelano Leopoldo López não pode pedir asilo político na embaixada da Espanha em Caracas, onde ele está refugiado desde o dia 1º de maio.

Borrell afirmou que López vai permanecer na residência do embaixador espanhol na Venezuela, à qual ele chegou na terça-feira (7), mas sem a possibilidade de apresentar um pedido de asilo.

"Houve muita confusão sobre as condições nas quais ele estava, se ele tinha pedido asilo. Ficou claro que, de acordo com a nossa legislação, o asilo político só pode ser pedido quando se chega a território espanhol, e isso também vale para Leopoldo López", explicou o ministro.

Borrell fez essas declarações aos jornalistas antes do começo da reunião anual do Conselho Científico do Real Instituto Elcano, o principal centro espanhol de estudos internacionais, que Felipe VI presidiu no Palacio Real de La Granja de San Ildefonso em Segóvia, no centro do país.

Leopoldo López, sua esposa, Lilian Tintori, e a filha de ambos, de apenas 15 meses, estão na residência do embaixador espanhol na Venezuela depois que o líder opositor foi libertado por militares enquanto cumpria pena de quase 14 anos de prisão em regime domiciliar.

O responsável pela diplomacia espanhola ressaltou que o caso de López é "a situação de uma pessoa amparada e protegida", o que "impõe uma série de normas lógicas de comportamento".

"Porque a Embaixada da Espanha não pode ser um centro que se dedica a outro tipo de atividades. Isso é bom para a própria estadia de Leopoldo López lá. Com isso, fica tudo claro", ressaltou Borrell.

Segundo o ministro, embora a representação diplomática seja "território espanhol para efeito de inviolabilidade territorial, não é considerada território espanhol com a finalidade de pedir asilo", o que só seria possível caso ele pisasse efetivamente em solo espanhol.