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Macron promete revogar estado de emergência até fim do ano

Regime contra ameaças terroristas está em vigor desde atentados de novembro de 2015

Internacional|ANSA Brasil

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Macron fez discurso no Parlamento e prometeu revogar estado de emergência "no próximo outono"
Macron fez discurso no Parlamento e prometeu revogar estado de emergência "no próximo outono"

O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou nesta segunda-feira (3) que o estado de emergência em vigor no país desde os atentados de novembro de 2015 será revogado até o fim deste ano.

O anúncio foi feito durante seu primeiro discurso a senadores e deputados no Palácio de Versalhes, nos arredores de Paris, e indica o fim do período mais longo de vigência deste regime desde sua introdução, durante a Guerra da Argélia (1954-1962).

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Segundo Macron, o estado de emergência deve ser revogado "no próximo outono", que na Europa acontece entre o fim de setembro e o fim de dezembro. O regime foi decretado após os atentados de 13 de novembro de 2015 em Paris, que mataram 130 pessoas, e renovado em diversas ocasiões.

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Em 14 de julho de 2016, no Dia da Bastilha, o então presidente François Hollande chegou a anunciar o fim do estado de emergência, poucas horas antes de um homem atropelar dezenas de pessoas em Nice, no sul da França. O atentado deixou 86 mortos e forçou a ampliação do regime.

O estado de emergência atribui poderes especiais à Polícia para realizar detenções e operações de busca e apreensão e costuma ser adotado apenas em épocas de ameaças iminentes.

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Reformas

Em seu discurso ao Parlamento, Macron também prometeu manter seu compromisso de "mudar o país" e de aumentar a transparência do poder público. "Queremos uma sociedade que se baseie na confiança. Os franceses mostraram nas eleições uma profunda vontade de mudança", declarou.

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O presidente ainda pediu para deputados e senadores "agirem velozmente" e reafirmou sua proposta de reduzir em um terço o número de parlamentares. "Proponho que o Parlamento seja eleito com uma dose proporcional, para que todas as correntes sejam representadas", disse.

Atualmente, o poder Legislativo francês é eleito por meio do sistema majoritário, o que acaba provocando distorções na representação popular.

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