Mesmo com suspensão, Catalunha anuncia que mantém consulta sobre soberania
A consulta popular deve acontecer no próximo dia 9
Internacional|Do R7
O governo autônomo da Catalunha anunciou nesta terça-feira (4) que ainda mantém de pé o processo de consulta popular sobre a soberania da região para o dia 9 de novembro, apesar do TC (Tribunal Constitucional) espanhol ter suspendido a medida provisoriamente.
O conselheiro da presidência do governo da Catalunha, Francesc Homs, declarou nesta terça-feira que "está tudo pronto" para a consulta, que "está mantida" para "garantir a liberdade de expressão".
O TC suspendeu o processo em resposta a um pedido do governo espanhol, que considera que o Executivo catalão pretende desenvolver com um mecanismo alternativo a consulta defensora da soberania que convocou inicialmente e que também foi suspensa.
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Homs afirmou que o governo da Catalunha apresentará alegações ao tribunal contra a suspensão e que o presidente catalão, Artur Mas, apresentará uma denúncia contra o governo central por bloquear, segundo sua opinião, direitos como a participação cidadã.
O Tribunal Constitucional espanhol suspendeu cautelarmente nesta terça-feira a nova consulta defensora da soberania que o governo regional da Catalunha convocou para o dia 9 de novembro, após admitir o trâmite do recurso apresentado pelo Executivo espanhol contra a convocação.
A suspensão afeta não apenas a convocação, mas também todos os atos organizados pelo governo catalão relacionados ao processo de participação cidadã. No entanto, a aceitação do trâmite e a suspensão cautelar não determinam o rumo da decisão judicial que o Tribunal Constitucional deverá adotar sobre o assunto.
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O governo central acordou na sexta-feira em impugnar perante o TC a convocação do Executivo catalão para "assegurar o Estado de Direito e proteger a democracia", segundo a vice-presidente, Soraya Sáenz de Santamaría. O Executivo catalão apresentou na última segunda-feira (3) um requerimento ao mesmo tribunal para que não suspendesse a consulta alternativa do dia 9 de novembro, reivindicação que não foi aceita pelo Tribunal Constitucional.
O TC já suspendeu em 29 de setembro, de forma cautelar e por unanimidade, a primeira consulta sobre a soberania catalã convocada para o dia 9 de novembro, após aceitar os recursos de inconstitucionalidade apresentados pelo governo espanhol contra a lei de consultas que o Executivo catalão tinha aprovado e o decreto de convocação da consulta.
