México anuncia primeira reforma da previdência desde 1997
A iniciativa subirá de 34% para 82% a cobertura de trabalhadores com pensão garantida e também o número de mexicanos ativos com direito a uma pensão
Internacional|Da EFE
O governo do México anunciou nesta quarta-feira (22) um reforma no sistema de previdência social com a meta de aumentar em 40% a renda dos aposentados através do compromisso dos empregadores de aumentar as contribuições acima do dobro.
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A iniciativa também subirá de 34% para 82% a cobertura de trabalhadores com pensão garantida e aumentará de 56% para 97% o número de mexicanos ativos com direito a uma pensão, explicou o secretário da Fazenda e Crédito Público, Arturo Herrera.
As novas regras reduzirão a exigência de 1.250 semanas (25 anos) de contribuição para apenas 750 semanas (15 anos) para o direito a uma pensão garantida. Também aumentará o aporte total para a pensão de 6,5% para 15% sem aumentar a contribuição dos trabalhadores.
Isto acontecerá porque a contribuição do empregador sobe de 5,15% para 13,87%, enquanto a contribuição do Estado é alterada para beneficiar apenas quem recebe até quatro salários mínimos.
"Em um período de oito anos, os empregadores aumentarão em 2,7 vezes o que contribuem para a aposentadoria dos trabalhadores. A contribuição feita pelo Estado mexicano nesta área não mudará", detalhou Herrera.
Criação das AFPs
Esta será a primeira reforma do sistema de previdência desde 1997, quando foram criados os Administradores de Fundos para a Aposentadoria, um sistema privado no qual trabalhadores, empregadores e o governo contribuem para a aposentadoria.
No entanto, apenas um em cada quatro idosos no México recebe uma pensão para a qual contribuíram. Estima-se que 80 mil mexicanos atingirão a idade de aposentadoria em 2022, mas que sete em cada dez não acumularão as 1.250 semanas de contribuição necessárias.
Quando um trabalhador se aposenta no México, recebe em média apenas 30% do salário, comentou nesta quarta-feira o senador Carlos Aceves, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores do México. O representante dos trabalhadores opinou que a reforma fica aquém das expectativas, mas que é realista.
"Não é suficiente, mas é o que pode ser feito neste momento, porque, além de tudo, também temos a pandemia, não é um momento muito apropriado, com tantos gastos", argumentou o legislador. A iniciativa será enviada ao Congresso para votação.
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Os representantes de esquerda do Movimento de Regeneração Nacional no Senado, Ricardo Monreal, e na Câmara dos Deputados, Mario Delgado, concordaram que a reforma é o primeiro passo para "corrigir o legado do período neoliberal".
O presidente Andrés Manuel López Obrador pediu para que o Congresso aprove a reforma para evitar uma crise financeira.
"Se esta reforma não for corrigida, quando os trabalhadores se aposentarem receberão menos da metade do salário, e isto continuará piorando com o tempo. Nós não sofreríamos muito com esta reforma ruim, mas no futuro haveria uma crise", analisou.
