Ministro da Justiça participará em La Paz de fórum sobre confisco de bens
Internacional|Do R7
La Paz, 29 jan (EFE).- O ministro da Justiça do Brasil, José Eduardo Cardozo, participará em 7 de fevereiro de um fórum na Bolívia que analisará um projeto de lei local para confiscar bens de pessoas ligadas ao narcotráfico, informaram nesta terça-feira fontes oficiais. O fórum terá a participação de Cardozo, do ministro de Governo da Bolívia, Carlos Romero, e de especialistas da Colômbia, Peru e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, afirmaram fontes do Executivo de La Paz e da embaixada brasileira. O encontro, que será realizado na capital boliviana, debaterá o Projeto de Lei de Extinção de Domínio de Bens a Favor do Estado, objeto de análise no Tribunal Constitucional desde novembro do ano passado. O presidente Evo Morales enviou o projeto para consulta no tribunal depois que comerciantes e de transportadoras, preocupados porque a norma também estabelece o possível confisco de bens de envolvidos no contrabando, questionassem a lei. Morales sempre defendeu que a norma permitirá combater o crime organizado, apesar desses setores sociais acharem que seu patrimônio está em risco porque o projeto fixa um prazo de poucos dias para que a origem de bens sejam justificadas em caso de investigação. EFE ja/dk
