O jornalista saudita Jamal Khashoggi foi vítima de "um assassinato brutal e premeditado" que foi "planejado e cometido por funcionários da Arábia Saudita", disse nesta quinta-feira (7) a relatora da ONU sobre a tortura, Agnes Callamard.
A investigadora chegou a esta conclusão após compilar informação de diversas fontes durante uma visita oficial que fez à Turquia entre 28 de janeiro e 3 de fevereiro.
Em suas conclusões preliminares, a especialista em direitos humanos agradeceu aos esforços realizados pela Turquia para levar adiante uma investigação "rápida, efetiva, completa, independente e imparcial" sobre esse assassinato, que teve um grande impacto no mundo todo.
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Callarmad viajou à Turquia com uma equipe que incluía um investigador de crimes graves e um legista, e, durante suas indagações, constatou que a Arábia Saudita estava obstaculizando e prejudicando os esforços das autoridades turcas para dilucidar as circunstâncias da morte do jornalista, ocorrida no último dia 2 de outubro no consulado saudita em Istambul.
"Foi proporcionado aos investigadores turcos um acesso e um tempo muito inadequado para poder realizar um exame profissional e efetivo da cena do crime que estivesse em conformidade com os padrões internacionais", explicou a relatora no seu relatório.
Além disso, denunciou que o assassinato de Khashoggi representou uma violação do direito internacional e das normas que regulam as relações entre países quanto ao uso legal que se deve fazer das missões diplomáticas.
"As garantias de imunidade em nenhum caso foram concebidas para facilitar um crime e exonerar os autores da sua responsabilidade penal", enfatizou Callarmad em uma declaração divulgada pelo Escritório de Direitos Humanos da ONU em Genebra.
Callamard foi além e afirmou que "as circunstâncias do assassinato e a resposta posterior dos representantes do Estado (saudita)" podem ser descritas como "imunidade para a impunidade".
Entre as evidências às quais a especialista da ONU teve acesso há "trechos de áudios espantosos e apavorantes obtidos e conservados pela agência turca de inteligência".
No entanto, a relatora reconheceu que sua equipe não teve a oportunidade de examinar de maneira profunda esse material nem de verificar sua autenticidade. Além disso, não pôde se reunir com os investigadores que estiveram trabalhando neste caso.
Callamard e sua equipe continuarão com suas indagações nas próximas semanas, razão pela qual pediu a colaboração de qualquer pessoa que tivesse alguma informação a respeito.
Um relatório final com os resultados da investigação será apresentado em junho ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.