OEA aponta fraude e recomenda novas eleições na Bolívia

Para entidade, processo eleitoral não respeitou padrões de segurança. Evo Morales foi declarado vencedor da corrida à presidência em 1º turno

Evo Morales foi declarado vencedor em 1º turno

Evo Morales foi declarado vencedor em 1º turno

David Mercado/Reuters - 24.10.2019

A OEA (Organização dos Estados Americanos) emitiu comunicado neste domingo (10) em que aponta fraude no processo eleitoral da Bolívia e recomenda um novo pleito em outro tribunal.

O presidente Evo Morales, que buscava o quarto mandato consecutivo, fora declarado vencedor no primeiro turno.

Com 98% das urnas apuradas, ele tinha 46,8% dos votos, contra 36,7% de Carlos Mesa, o que evitaria uma segunda rodada — segundo a lei boliviana, a vitória em primeiro turno exige ao menos 40% dos votos e uma vantagem superior a 10 pontos percentuais entre o primeiro e o segundo colocados.

O resultado, entretanto, foi duramente questionado, tanto pela oposição quanto por organismos internacionais, desde que o Tribunal Superior Eleitoral boliviano fez uma inexplicada pausa na divulgação da contagem de votos, justamente no momento em que os resultados parciais apontavam para a possibilidade de um segundo turno entre Morales e o opositor Carlos Mesa.

Em seu relatório, a OEA concluiu que o processo não seguiu boas práticas ou respeitou os padrões de segurança — o que comprometeu a integridade dos resultados. 

A organização ainda explicou que a situação no país andino "exige aos atores governamentais e políticos das diferentes alas, assim como a todas as instituições atuar com apego à Constituição, responsabilidade e respeito pelas vias pacíficas".

Onda de protestos

A Bolívia passou a viver uma grave crise desde a proclamação de Morales como presidente. A oposição e movimentos populares denunciam a fraude eleitoral e exigem a renúncia do mandatário e a convocação de um novo pleito.

Os protestos desde o dia seguinte às eleições tiveram saldo de ao menos três mortos e 384 feridos em confrontos entre simpatizantes e opositores de Morales, segundo dados da Defensoria do Povo.

A OEA reconhece que o "direito a protestos pacíficos deve ser amparado e garantido, e as instituições do Estado boliviano devem atuar em consonância com o estabelecido na Constituição e nas leis di país".

"O mais valioso a ter em conta nestas horas é o direito à vida dos bolivianos e evitar qualquer confronto violento entre compatriotas", diz a organização.