ONU pede fechamento da prisão de Guantánamo, após greve de fome dos presos

A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, fez nesta sexta-feira (5) uma nova convocação ao governo dos Estados Unidos para que fechamento o centro de detenção de Guantánamo, onde afirmou que há situações de detenções arbitrárias e grande parte de reclusos estão em greve de fome.

— O encarceramento de muitos detidos continuar indefinidamente equivale a uma detenção arbitrária, e isso é uma clara violação do direito internacional.

Estima-se que tenha sido autorizada a transferência a seus países de origem ou a terceiros países - se nos primeiros sofrerem alguma ameaça iminente - da metade dos 166 detidos em Guantánamo, apesar de que ainda estão na prisão sob controle dos Estados Unidos na ilha de Cuba.

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O Pentágono reconheceu que cerca de 40 detidos estão em greve de fome, mas os advogados destes afirmam que são mais de uma centena.

Navi lamentou que, apesar de suas repetidas promessas, a Administração do presidente Barack Obama não tenha sido capaz até agora - quando em seu segundo mandato - de fechar essa prisão militar. A primeira vez que Obama fez a proposta foi há quatro anos, depois da inauguração de seu primeiro período de governo.

A comissária de Direitos Humanos lembrou que entre os detentos de Guantánamo - alguns há mais de uma década sem ter sido julgados ou sem acusações claras - vários estão em uma situação de "detenção indefinida", o que transgride as normas internacionais de justiça.

Sobre a greve de fome, a alta comissária a considerou um "ato desesperado" e lembrou que, de maneira geral, aconselha as pessoas a pensar em medidas de protesto alternativas e menos perigosas. No entanto, disse que a decisão dos detidos de Guantánamo não surpreende diante "da incerteza e ansiedade em relação a sua prolongada e aparentemente indefinida detenção em Guantánamo".

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Em conexão com sua declaração, Navi pediu aos Estados Unidos que autorize a visita de analistas das Nações Unidas em questões de direitos humanos. Um deles, o especialista da ONU contra a Tortura Juan Méndez, revelou recentemente que está solicitando há anos ao governo americano que permita sua visita a Guantánamo - o que foi autorizado, mas com a condição de que não fale com os detidos.

Essa condição - entrevistar de forma particular os prisioneiros que escolherem e com as garantias de que não sofrerão represálias posteriores -, segundo Méndez é essencial para cumprir sua missão de forma independente e faz parte dos requisitos essenciais que ele exige em todos os países que visita.

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