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Parlamento do Reino Unido aprova punir assédio sexual na rua, inclusive assovios

Lei do assédio baseado no gênero serve tanto para homens quanto para mulheres que se sentirem afetados de alguma forma

Internacional|Do R7

Projeto de lei pune com até dois anos de prisão os infratores
Projeto de lei pune com até dois anos de prisão os infratores Projeto de lei pune com até dois anos de prisão os infratores

A Câmara dos Comuns do Reino Unido aprovou nesta sexta-feira (24) um projeto de lei que pune com até dois anos de prisão quem cometer assédio sexual na rua, incluindo assoviar, bloquear o caminho, fazer comentários degradantes ou seguir uma pessoa devido ao sexo.

A proposta, impulsionada pelo ex-ministro conservador Greg Clark, irá agora para a Câmara dos Lordes e a expectativa é que se torne lei, dado que o governo expressou apoio à iniciativa em dezembro do ano passado.

Embora o projeto conhecido como "lei do assédio baseado no gênero" tenha como objetivo mudar as atitudes em relação às mulheres, o conteúdo aplica-se igualmente aos homens.

Ao apresentar a legislação, Clark disse que foi "um dia histórico" e questionou como este tipo de assédio ainda não foi criminalizado, da mesma forma que os comentários depreciativos e abusivos baseados em raça ou orientação sexual.

"Pela primeira vez na nossa história, assediar deliberadamente, seguir, gritar palavras depreciativas, fazer gestos obscenos a mulheres e meninas em locais públicos – e para homens e meninos em locais públicos – devido ao sexo, com a intenção deliberada de lhes causar alarme ou angústia, será um delito específico e grave", disse o deputado conservador.

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