Internacional Peru: Congresso formaliza pedido de impeachment contra presidente

Peru: Congresso formaliza pedido de impeachment contra presidente

Oposição conseguiu a assinatura de 28 parlamentares para iniciar destituição do recém-empossado Pedro Castillo

Agência EFE
Pedro Castillo está no comando do Peru há menos de quatro meses

Pedro Castillo está no comando do Peru há menos de quatro meses

Sebastian Castaneda/Reuters - 8.6.2021

A bancada de oposição no Congresso ao atual governo do Peru formalizou nesta quinta-feira (25) um pedido de impeachment do presidente do país, o esquerdista Pedro Castillo, por "incapacidade moral permanente".

A moção foi protocolada pela terceira vice-presidente do Congresso, a direitista Patricia Chirinos, com 28 assinaturas, duas a mais do que o mínimo exigido pela lei peruana para que pudesse ser discutida em primeira instância.

Para que o pedido avance no Congresso, são necessários 52 votos a favor, e para que haja o impeachment do presidente, são necessários os votos favoráveis de 87 dos 130 parlamentares.

Apoio da direita

O documento foi assinado por políticos dos partidos de direita Renovação Popular, Avança País e Força Popular, liderados por Keiko Fujimori, que em junho perdeu sua terceira eleição presidencial consecutiva — e daquela vez para o próprio Castillo.

Entre os argumentos para a "incapacidade moral" de Castillo está uma suposta utilização ilegal de recursos para a campanha eleitoral deste ano enquanto representava o partido marxista Peru Livre, do qual se afastou posteriormente.

Além disso, o texto destaca que ele nomeou como funcionários pessoas "vinculadas com terrorismo e acusadas de apologia ao terrorismo" e com o crime de tráfico de influências nas promoções de militares e chefes da Sunat (Superintendência Nacional Aduaneira e de Administração Tributária).

O pedido de impeachment alega um "enfraquecimento do sistema democrático" do país, "fortalecendo as relações com governos antidemocráticos como o da Venezuela e endossando a intervenção de personalidades estrangeiras nos assuntos internos", incluindo o ex-presidente boliviano Evo Morales.

Os signatários acrescentam que durante o governo Castillo, que começou em 28 de julho, houve um "enfraquecimento da liberdade de expressão", assim como "tratamento ruim à imprensa e recusa de prestar contas à sociedade", e uma "permissibilidade à violência contra as mulheres".

Posição do governo

Embora a apresentação do pedido de impeachment ainda não tenha sido respondida pelo governo, na semana passada a primeira-ministra Mirtha Vásquez declarou que a iniciativa poderia representar um ataque "contra a vontade do povo e, portanto, contra a democracia". Ela enviou uma carta ao presidente do Congresso para expressar sua preocupação.

A vice-presidente peruana, Dina Boluarte, que também é ministra de Desenvolvimento e Inclusão Social, pediu ao Congresso para "refletir a fim de trabalhar por um país unido" e garantiu que o governo "não recebeu um minuto de descanso".

Castillo, por sua vez, desafiou na terça-feira os congressistas da oposição que estão promovendo seu impeachment para que exijam nas ruas e praças a destituição dele, "e não a quatro paredes".

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