Por que uma miss Moscou virou alvo de repressão moralista de Putin na Rússia

Uma miss irá comparecer a um tribunal em Moscou nesta quarta-feira (28) e pode ser condenada a até seis anos de prisão. Olga Mur, de 40 anos, é acusada de produzir e divulgar material pornográfico. Não foram apresentadas provas claras sobre o “crime” que a rainha da beleza possa ter cometido. Nos bastidores, o caso é apontado como mais um exemplo da campanha de Vladimir Putin contra o que ele considera pornografia na Rússia.

Olga Mur, cujo nome verdadeiro é Olga Zolotnova, começou a carreira profissional como advogada. Após oito anos, mudou de profissão e abriu um salão de beleza. Pouco tempo depois, começou a participar de concursos de beleza. No ano passado, foi coroada Miss Moscou na categoria veterana do You Are Unique. Ela também venceu a final mundial do concurso, realizado em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

A coroa ajudou a impulsionar a imagem da russa. Além do título, Olga também aparece na mídia como apresentadora de TV. Ela apresenta um programa sobre relacionamentos chamado “Teoria do Amor” e comanda o podcast “Sussurros com Olga Mur”, com confissões íntimas, segundo o jornal britânico The Sun, ou “conversas sinceras e profundas”, como Olga descreve a atração. Em seu canal oficial no Youtube, ela se apresenta como “apresentadora, animadora e uma verdadeira especialista em relacionamentos”.

Não há outras informações sobre ela que possam identificar qualquer atividade relacionada à pornografia. No entanto, seu caso surge pouco depois que uma estrela russa de reality show quase foi presa após desfilar pelas ruas de Moscou completamente nua em uma transmissão ao vivo para uma audiência de 21 milhões de pessoas.

Anastasia Bragina, de 22 anos, afirmou que queria “se libertar de todas as limitações”, mas acabou presa. Em seu julgamento, ela recebeu uma sentença suspensa de três anos.

Segundo o The Sun, Bragina, conhecida por produzir conteúdo ousado e picante, foi a quinta influenciadora russa a enfrentar acusações de pornografia na repressão ao OnlyFans e outras “plataformas ocidentais” vistas como promotoras de sexo online.

O que é pornografia na Rússia?

Assistir e armazenar pornografia é legal sob a lei russa — mas produzir, distribuir ou exibi-la publicamente não é. A Rússia tem sites pornográficos, cobertura na mídia da indústria pornográfica e estrelas pornôs reconhecidas, mas ninguém filma ou discute pornografia abertamente dentro do país, segundo uma investigação feita pelo Meduza, um site de notícias independente da Rússia.

Segundo ele, à medida que plataformas como OnlyFans e Pornhub se tornaram fontes de renda alternativas cada vez mais populares, as menções a estrelas pornôs russas dispararam. Muitas se reinventaram como influenciadoras, aparecendo em talk shows, podcasts, transmissões ao vivo e até séries de TV. Quando questionadas sobre a legalidade de seu trabalho, simplesmente diziam que viajavam para o exterior para as filmagens.

Com o tempo, a aplicação do Artigo 242 do Código Penal russo — que abrange a produção e o tráfico de pornografia — tornou-se mais rigorosa. Em 2016, o artigo foi alterado para incluir desenhos que retratam “um adulto representando um menor”. Desde então, a agência estatal de censura da Rússia, Roskomnadzor, tem usado essa cláusula para reprimir a pornografia animada japonesa, ou hentai, na internet russa.

No entanto, a legislação russa ainda carece de uma definição clara do que constitui “pornografia”, em oposição, por exemplo, a um filme com cenas de sexo explícitas. A única referência formal aparece em uma lei federal de 2010 sobre a proteção de crianças contra “informações prejudiciais à sua saúde e desenvolvimento”, que define “conteúdo pornográfico” como “representações realistas de genitália humana, relações sexuais ou atos sexuais comparáveis”.

Sem critérios padronizados, cada caso sob o Artigo 242 exige que um painel de especialistas avalie o material — considerando seu grau de explicitude, a idade aparente das pessoas retratadas, o gênero e outros fatores observáveis, segundo o Meduza.

Como resultado, a aplicação da lei tornou-se inconsistente e muitas vezes arbitrária. E a lei também tem sido usada para fins políticos.

Em 2022, após o início da guerra contra a Ucrânia, as autoridades alteraram o Artigo 242 do Código Penal, que anteriormente definia a distribuição de pornografia como ocorrendo “através da mídia de massa e da internet”. Elas removeram a expressão “através da mídia de massa”, o que significa que qualquer coisa distribuída online — seja uma transmissão ao vivo em um site de webcam, uma página no OnlyFans ou um vídeo no PornHub — agora poderia ser processada como pornografia ilegal. Isso desencadeou uma onda de batidas em estúdios de webcam e pornografia em toda a Rússia.

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