Portugal dissolverá Parlamento após rejeição de Orçamento

O órgão consultivo do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, o Conselho de Estado, aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta dele de dissolução do Parlamento, depois que o projeto do Orçamento de 2022 do governo foi rejeitado pelos parlamentares na semana passada, abrindo caminho para uma eleição.

Um comunicado do gabinete presidencial informou apenas que a maioria dos membros do Conselho aprovou a dissolução do Parlamento, mas não disse quando uma eleição antecipada poderia ocorrer. Rebelo de Sousa ainda precisa sancionar o decreto de dissolução.

A rejeição do Orçamento pelo Parlamento não desencadeia automaticamente uma eleição, mas o presidente, que deve se dirigir à nação na noite de quinta-feira (4), avisou antes da votação que não teria outra opção.

O Orçamento de Estado do governo socialista minoritário foi rejeitado pelos partidos de esquerda e de direita, encerrando seis anos de relativa estabilidade política sob o primeiro-ministro António Costa.

Rebelo de Sousa se reuniu com os principais partidos políticos no fim de semana e muitos disseram a ele que as eleições antecipadas deveriam ocorrer em janeiro. O jornal português Expresso afirmou que o presidente ainda quer tempo para refletir sobre a data.

Mais cedo nesta quarta-feira, o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, disse à Reuters que uma eleição antecipada parecia a melhor opção para acabar com o impasse e não prejudicaria o compromisso do governo de cumprir as metas fiscais ou as perspectivas de crescimento.

Entretanto, analistas dizem que uma eleição por si só pode não resolver o impasse político porque pode ser difícil para um único partido ou aliança tradicional obter uma maioria estável de cadeiras no Parlamento.

As pesquisas de opinião mostram que o apoio aos socialistas pouco mudou em relação aos 36% obtidos na última eleição nacional, em 2019, com os social-democratas em segundo lugar, com cerca de 27%.