Presidente da Itália encarrega Giuseppe Conte como premiê

O presidente da Itália, Sergio Mattarella, encarregou nesta quarta-feira (23) o advogado e professor universitário Giuseppe Conte, 54, como novo primeiro-ministro do país, apoiado pela coalizão entre o antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S) e a ultranacionalista Liga.

Segundo o secretário-geral da Presidência da República, Ugo Zampetti, Conte aceitou o encargo, mas com reservas.

"Se conseguir completar o encargo, levarei às Câmaras um programa definido pelas forças políticas de maioria", declarou o premier encarregado, em breve declaração à imprensa.

Após dois dias de reflexões, Mattarella decidiu dar o governo ao docente apesar de sua escassa experiência política e das polêmicas a respeito de seu currículo, como questionamentos sobre passagens por universidades no exterior.

Além disso, Conte vem sendo criticado por sua atuação como advogado de uma família que queria tratar uma criança que sofria de leucodistrofia metacromática — Sofia, morta em 2017 — com um tratamento com células-tronco sem comprovação científica.

Equipe de governo

Após ter recebido o encargo de Mattarella, o professor terá agora de apresentar uma equipe de governo, cujos nomes estão sendo discutidos pelos líderes do M5S, Luigi Di Maio, e da Liga, Matteo Salvini.

O papel dos dois fiadores da aliança no futuro gabinete Conte ainda é incerto, mas acredita-se que o primeiro possa chefiar um "Superministério" do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico, onde poderia implantar sua "renda de cidadania", e o segundo é cotado para assumir a pasta do Interior, responsável pela gestão migratória e pela segurança.

O certo é que o primeiro-ministro será um mero "executor" do programa definido por Di Maio e Salvini, os verdadeiros líderes de um governo que une o principal movimento antissistema da Europa com um partido tradicional e separatista, mas que alcançou resultados inéditos ao promover uma deriva à extrema direita, capitaneada por seu atual secretário.

"O país espera pelo nascimento de um Executivo e por respostas. O que está prestes a nascer é o governo da mudança. O contrato de governo sobre o qual se funda essa experiência de governo representa plenamente a expectativa de mudança dos cidadãos", garantiu o professor.

Voto de confiança

A opção por Conte é, de certa forma, surpreendente, já que Liga e M5S passaram os últimos cinco anos criticando os primeiros-ministros do Partido Democrático (PD) - Enrico Letta, Matteo Renzi e Paolo Gentiloni -, que assumiram o governo sem ter sido "eleitos pelo povo".

Conte, professor de direito privado na Universidade de Florença, não tem experiência política e não passou pelo batismo das urnas. Sua indicação é fruto de um acordo entre Di Maio e Salvini, que se recusaram a participar de um governo guiado pelo outro.

O movimento antissistema, acionista de maioria na coalizão, precisou encontrar um nome que não espantasse a base da Liga e fosse capaz de encampar as propostas previstas no "contrato de governo". Apesar disso, Conte não esconde seu passado de esquerda.

Juntos, M5S e Liga terão 55% das cadeiras na Câmara dos Deputados e 53% no Senado. Com esses números, o novo governo não deve ter problemas para garantir o voto de confiança do Parlamento.

O acordo entre Liga e M5S demorou dois meses e meio para ser concluído, o que só foi possível após a "bênção" do conservador Silvio Berlusconi, que autorizou Salvini a negociar com Di Maio sem correr o risco de romper a coalizão de direita, que governa regiões como Vêneto, Lombardia e Friuli Veneza Giulia.

O programa

O "contrato de governo" populista é um pacote que combina generosas desonerações fiscais com aumento substancial dos gastos sociais, em um país com dívida pública superior a 130% do PIB.

Além da desburocratização da máquina pública, o projeto prevê apenas duas faixas no imposto de renda e o pagamento de uma "renda de cidadania" para que todos os italianos na faixa da pobreza tenham no bolso pelo menos 780 euros por mês.

Para reduzir a elevada dívida pública italiana, o plano é impulsionar o crescimento do PIB, "por meio de uma retomada da demanda interna com investimentos de alto multiplicador e de políticas de apoio ao poder aquisitivo das famílias, criando condições favoráveis às exportações".

Na questão migratória, bandeira de Salvini, Liga e M5S prometem acelerar as deportações de imigrantes clandestinos - eles estimam o número de ilegais em 500 mil -, cortar gastos com políticas de acolhimento e proibir desembarques de navios que resgatam pessoas no Mediterrâneo.

A indicação de Conte é, por outro lado, uma forma de tranquilizar os mercados e a Europa e de mostrar que a Itália não provocará nenhuma ruptura com Bruxelas.

"Com o presidente da República, falamos da fase delicada que estamos vivendo e dos desafios que nos esperam, sobre os quais estou ciente, assim como estou ciente da necessidade de confirmar a colocação europeia e internacional da Itália", declarou Conte, se comprometendo a envolver Roma nas discussões sobre o Orçamento da UE, a reforma das regras de refúgio no bloco e a conclusão da união bancária.

De fato, o programa de governo não prevê mais a saída da Itália da zona do euro, cavalo de batalha dos dois partidos nos últimos anos. Porém o que mais preocupa a União Europeia neste momento não é nem a possibilidade de um "Italexit", mas sim a fragilidade das contas públicas do país, onde uma crise poderia contaminar toda a eurozona.