Presidente de El Salvador invade Congresso com militares e policiais

Escoltado por militares com fuzis e pela Polícia Nacional, o presidente de El Salvador, Nayib Bukele, invadiu no último domingo (9) o Congresso do país, para exigir que os deputados aprovem um polêmico empréstimo para financiar um plano de segurança contra o crime organizado, chamando até a revolta popular.

Presidente de El Salvador se define como 'o mais bonito do mundo'

Nas primeiras horas do domingo, um forte esquema de segurança, composto por militares e policiais, tomou conta da Assembleia Legislativa, onde chegaram milhares de pessoas gritando "Insurreição!"

Bukele iniciou uma sessão extraordinária sobre um empréstimo para financiar a terceira fase do Plano de Controle Territorial, lançado em junho do ano passado, mas a votação foi inviabilizada por falta de quórum, já que apenas 20 dos 84 deputados do parlamento compareceram.

Bukele fez uma oração sentado no lugar do presidente do Congresso, Mario Ponce — que não compareceu à sessão — e rapidamente saiu do plenário, já que não poderia dar início à votação. Em seguida, saiu para falar para uma multidão que o esperava em uma das portas do parlamento.

"Os deputados hoje quebraram a ordem constitucional ao não comparecerem à Assembleia Legislativa. Eles estão desobedecendo uma ordem do Conselho de Ministros e não são a Suprema Corte para interpretar a Constituição", disse o presidente aos manifestantes.

O presidente reforçou que se amanhã os deputados convocados para a sessão plenária "não aprovarem o empréstimo ao Conselho de Ministros, vão convocá-los, e se ainda assim não aprovam, o povo deverá colocar em prática o artigo 87 da Constituição".

O artigo citado por Bukele "reconhece o direito do povo a insurreição", para "reestabelecer a ordem constitucional alterado pela transgressão das normas relativas a forma de governo e ao sistema político estabelecidos, ou por graves violações aos diretos consagrados na Constituição".

O governo atribui ao Plano de Controle Territorial a baixa dos homicídios desde junho de 2019, mes em que Bukele assumiu a Presidência e mês em que foi lançada a iniciativa.

'Golpe de Estado'

O secretário-geral da oposição Frente Farabundo Martí para Libertação Nacional (FMLN), Óscar Ortiz, acusou Bukele de tentar incentivar um golpe de Estado e alertou que isso traria 'graves efeitos colaterais'.

'Se você acredita que a confrontação e os golpes de Estado não trazem graves efeitos colaterais, você está equivocado (...) viemos de um conflito (armado) longo e amargo para voltar (ao que era)', disse Ortiz durante uma coletiva de imprensa.

Estados Unidos e ONU

O embaixador dos Estados Unidos em El Salvador, Ronald Douglas Johnson, pediu ao órgãos do Executivo e Legislativo dialogar para buscar 'consensos' e pediu 'manter a calma'.

'Desde a assinatura dos Acordos de Paz apoiamos o fortalecimento da democracia em El Salvador. Fazemos um chamado a todas as partes do Estado e a todos os salvadorenhos a trabalhar e dialogar na busca por consensos e manter a calma', manifestou o diplomata através de uma mensagem em sua conta no Twitter.

Johnson disse estar 'convencido de que a melhor forma de solução dos conflitos é o diálogo razoável e o respeito mútuo'.

Por outro lado, a coordenadora do Sistema das Nações Unidas em El Salvador, Birgit Gerstenberg, afirmou que 'El Salvador alcaçou conquistas importantes e está aprofundando sua democracia e o Estado de Direito mediante ao respeito das diferentes opiniões e o diálogo como forma de chegar a acordos que beneficiem o país todo'.

'Confiamos que o espírito do diálogo prevaleça sempre', reforçou.

A Oficina do Alto Comissionado das Nações Unidas para Direitos Humanos (OACNUDH), também fez um convite ao diálogo e ao 'pleno respeito da institucionalidade democrática para garantir o Estado de Direito, incluindo a independência dos ramos do poder público'.

Anistia Internacional

A diretora para as Américas de Anistia Internacional, Erika Guevara Rosas, condenou a invasão 'ostensiva' militar e policial na Asambleia Legislativa e afirmou que isso 'nos faz lembrar as épocas mais sombrias da história de El Salvador e emite um alerta internacional sobre o futuro dos direitos humanos no país'.

'O presidente Nayib Bukele deve resguardar o importante legado dos Acordos de Paz', indicou o comunicado.

Guevara Rosas ressaltou que o Governo e a Asambleia Legislativa 'devem assegurar que as decisões sejam tomadas respeitando as normas nacionais e internacionales, sem colocar em risco a institucionalidade, que deve estar a serviço dos direitos humanos de todos sem distinção'.

'O povo salvadorenho não merece reviver os anos de tragédia e abuso estatal', agregou.

União Europeia

A União Europeia pediu neste domingo (9) que se respeite a independência das instituições en El Salvador e convidou os órgãos do Executivo e Legislativo a resolver de 'forma satisfatoria e pacífica" a situação gerada pela falta de aprovação dos fundos para Segurança'.

'Ainda que o problema da Segurança seja uma prioridade nacional, a União Europeia apoia todos os esforços neste sentido, nos últimos dias, a situação política com o enfrentamento entre as instituições do Estado em El Salvador causaram uma grande preocupação', apontou a UE.