Presidente sírio baixa decreto que concede ampla anistia

BEIRUTE (Reuters) - O presidente sírio, Bashar al-Assad, anunciou uma anistia ampla nesta segunda-feira, menos de uma semana depois de ter sido reeleito para mais um mandato de sete anos, em meio a uma guerra civil. Com a medida ele cumpre uma de suas promessas de campanha eleitoral, anunciou a TV estatal.

Em um decreto publicado pela imprensa estatal, Assad converteu algumas sentenças de morte em prisão perpétua, reduziu penas de prisão para muitos delitos e cancelou algumas penas.

Os estrangeiros que entraram no país "para se juntar a um grupo terrorista ou cometer um ato terrorista" receberão anistia se eles se renderem às autoridades em até um mês, afirma o decreto. Sequestradores que libertem seus reféns e desertores do Exército também serão beneficiados, diz o documento.

Assad emitiu diversas anistias desde que os protestos contra seu governo começaram em março de 2011. As manifestações foram reprimidas pelas forças de segurança, e o conflito se transformou em uma guerra civil que já matou mais de 160.000 pessoas.

Seus oponentes dizem que apenas uma fração dos detidos foi liberada em anistias anteriores, deixando milhares de pessoas, incluindo ativistas políticos e opositores, assim como criminosos comuns, na prisão, onde dizem que muitos são submetidos a torturas.

O ex-enviado de paz Lakhdar Brahimi, que deixou o cargo no final de maio, após o fracasso das negociações de paz em Genebra, disse que havia entregue a Assad uma lista de prisioneiros cuja libertação é exigida pela oposição.

"Ele sabe que há de 50.000 a 100.000 pessoas em suas prisões, e que algumas delas são torturadas todos os dias", disse Brahimi à revista alemã Der Spiegel, em entrevista publicada no fim de semana.

O decreto divulgado nesta segunda-feira conta com várias exceções para a anistia, sem especificar quais infrações estão cobertas.

Rebeldes que lutam para derrubar Assad também fizeram milhares de prisioneiros. O Observatório Sírio para os Direitos Humanos, com sede no Reino Unido, pediu no sábado ao grupo Estado Islâmico do Iraque e do Levante que liberte mais de 2.000 presos, incluindo 150 crianças curdas em idade escolar, que essa organização disse ter sequestrado no mês passado.

O decreto de Assad diz que os presos com idade superior a 70 anos ou que sofrem de doenças incuráveis ​​seriam libertados. Traficantes de drogas e armas teriam penas de prisão reduzidas, assim como presos condenados por crimes econômicos.

(Reportagem de Dominic Evans)