Prisões do Reino Unido estão cheias, e a solução gerou indignação

Há semanas, a mídia britânica está cheia de alertas de quase todos os grupos ligados ao sistema de justiça criminal do país.

Agentes de condicional ameaçam entrar em greve. Grupos de direitos das vítimas temem que elas não estejam sendo protegidas adequadamente. Diretores de prisões alertam que o sistema está agindo como uma “porta giratória”.

Acometido por uma persistente superlotação prisional, o sistema de justiça criminal na Inglaterra e no País de Gales está no meio de uma crise que já dura anos.

E isso foi colocado sob os holofotes por uma medida controversa que começa na quinta-feira (1), a qual verá milhares de prisioneiros sendo libertados mais cedo, ressaltando simultaneamente a urgência do problema e o campo minado político que restringe quaisquer tentativas de aliviá-lo.

“Você está operando todo o sistema no limite, e isso significa que não há margem para erros”, disse Pia Sinha, ex-diretora de prisão que agora lidera a Prison Reform Trust, uma instituição de caridade do Reino Unido.

“É quase o equivalente a saber que você não tem nenhuma vaga de hospital e tem uma epidemia se aproximando”, disse ela à CNN Internacional, apontando que qualquer grande evento ou rebelião colocaria uma pressão quase insuportável sobre as prisões.

Para o recém-empossado primeiro-ministro Andy Burnham, a reação pública à política representou seu primeiro teste político real, enquanto ele buscava equilibrar as críticas de famílias em luto com a realidade do sistema.

Os números atuais do governo estimam que as prisões, que oscilaram entre 97% e 98% da capacidade no mês passado, ficarão lotadas até novembro se não houver uma ação urgente.

As reformas foram aprovadas pelo ex-primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, que pretendia dar ao sistema alguma margem de manobra.

Como parte disso, a maioria daqueles que cumprem uma pena de prisão padrão será libertada mais cedo do que o inicialmente planejado.

Adultos condenados por crimes menos graves serão libertados após um terço de sua pena (em vez de 40% ou na metade); outros serão libertados após cumprirem metade da pena (em vez de dois terços).

Os prisioneiros serão libertados “sob licença”, o equivalente à liberdade condicional, e os condenados pelos crimes mais graves foram excluídos das reformas.

“Ouvimos vítimas que ficaram muito mal por receberem essa notícia”, disse Claire Waxman, a Comissária Independente de Vítimas para a Inglaterra e o País de Gales, um cargo nomeado pelo governo que representa as questões das vítimas e aconselha os ministros. “(Elas) não conseguem trabalhar, estão lutando para viver suas vidas.”

Quando Debbie Adlam foi informada sobre as mudanças, ela disse que se sentiu “enojada”. Seu filho, o policial Andrew Harper, estava casado há menos de um mês quando foi morto em 2019 enquanto tentava impedir o roubo de um quadriciclo.

Ao confrontar os ladrões, ele ficou preso a uma cinta de reboque pendurada no carro deles e foi arrastado pelo chão em alta velocidade por mais de 1,6 quilômetro.

Três jovens foram condenados por homicídio culposo: um, que dirigia o carro, recebeu uma pena de prisão de 16 anos, enquanto os outros dois receberam 13 anos. Sob as novas regras, esses dois últimos poderiam ter sido soltos em questão de meses.

“A vida de Andrew não vai voltar”, disse Adlam ao jornal britânico Telegraph em julho, dando início a um alvoroço.

Burnham foi eventualmente forçado a recuar em partes da política, excluindo da libertação antecipada qualquer pessoa condenada por homicídio culposo, morte por direção perigosa e crimes sexuais infantis passados, para apaziguar a fúria do público.

Mesmo com as mudanças de Burnham, no entanto, o sindicato dos agentes de condicional e grupos de direitos das vítimas dizem que o sistema está mal equipado para lidar com o fluxo de infratores indo para as ruas, apontando para anos de subfinanciamento crônico e pressões sobre o quadro de funcionários.

Penas mais longas

A população carcerária na Inglaterra e no País de Gales dobrou nos últimos 30 anos, de acordo com o Institute for Government, um centro de estudos sediado em Londres.

A duração das sentenças aumentou nesse período, mantendo as pessoas atrás das grades por mais tempo e superando o número de novas prisões sendo construídas, mesmo com a queda nas taxas gerais de criminalidade na última década.

Ao mesmo tempo, mais pessoas estão sendo mandadas de volta para a prisão por violarem os termos de sua condicional, e mais estão detidas preventivamente, aguardando julgamento no tribunal.

Embora o Judiciário determine as sentenças individuais, os políticos sempre puderam influenciar esse processo aprovando leis que impõem penalidades mais severas — um fenômeno que os criminologistas chamam de “populismo penal”.

Em média, a pena mínima para casos de assassinato subiu de 13 anos em 2000 para 21 anos em 2021, de acordo com o Sentencing Council, órgão que emite as diretrizes de sentenças para a Inglaterra e o País de Gales.

Para outros crimes, a pena média de prisão passou de 13 meses em 2005 para 21 meses em 2023.

“Não há nada que justifique essa duplicação no tempo das penas”, escreveram cinco dos mais importantes ex-juízes da Inglaterra e do País de Gales em 2024, referindo-se a essa tendência.

E, entre 2010 e 2024, quando os Conservadores estavam no poder e cortaram o financiamento dos serviços públicos após a crise financeira de 2008, apenas 500 novas vagas prisionais reais foram criadas.

A pandemia de covid-19 apenas agravou o problema, criando um acúmulo em tribunais já sobrecarregados, forçando as pessoas a esperarem mais tempo nas prisões antes de seus julgamentos.

Outros programas de construção de prisões estão planejados, mas levarão anos para serem concluídos.

“Instabilidade em todo o fluxo prisional”

Enquanto isso, a superlotação “cria instabilidade em todos os fluxos prisionais, e então gerenciar tudo com segurança passa a ser a única prioridade”, disse Sinha.

As equipes podem ter menos tempo para avaliar adequadamente os presos, o que significa que eles podem ser enviados para instalações menos seguras, gerando problemas de gestão nesses locais.

Erros também são mais propensos a acontecer. Entre abril de 2024 e março de 2025, 262 presos foram soltos por engano na Inglaterra e no País de Gales — o maior número já registrado e um aumento de 128% em relação ao ano anterior.

Paralelamente, os prisioneiros acabam passando cada vez mais tempo em suas celas, com menos acesso a programas de reabilitação e mais incentivos para passar o tempo usando drogas ilícitas. Isso, por sua vez, ajuda a alimentar níveis muito mais altos de violência contra os funcionários da prisão.

E, com a capacidade tão no limite, fica muito mais difícil reformar as prisões decadentes da era vitoriana, que ainda são parte fundamental da infraestrutura, disse Sinha.

Durante seu período como diretora da HMP (Prisão de Sua Majestade) Liverpool, no noroeste da Inglaterra, entre 2017 e 2020, ela conseguiu reduzir o número de presos no local para “reconstruir a prisão ala por ala”, relembra.

“Não existe mais essa capacidade hoje, então essa é a grande diferença fundamental... Em 2017, você diria que estava superlotado se atingisse 80% da capacidade. Hoje, está em 98%.”

“Como diabos eu vou dar conta?”

Qualquer tentativa de aliviar a pressão nas prisões recai sobre o serviço de liberdade condicional, que monitora os infratores cumprindo penas em sociedade.

Mas o serviço de condicional está “caminhando para um colapso total”, alertou Ian Lawrence, secretário-geral do NAPO (Associação Nacional de Agentes de Condicional), o sindicato que representa a classe.

Em agosto, seus membros votaram de forma esmagadora a favor de uma possível greve por causa de salários e do aumento da carga de trabalho.

“Mesmo sem o esquema de libertação antecipada, as cargas de trabalho estão em uma escalada que nunca vimos antes. Os afastamentos por doença atingiram um nível recorde”, disse Lawrence à CNN Internacional, observando que 60% dos funcionários afastados sofrem de esgotamento.

“A reclamação geral entre os membros é ‘Como diabos eu vou dar conta?’”, afirmou.

Essas cargas de trabalho esmagadoras criam uma “cultura de maior aversão ao risco”, acrescentou Lawrence, o que significa que os agentes têm mais chances de mandar infratores sob licença de volta para a prisão.

Embora o governo tenha anunciado um investimento de £ 700 milhões (cerca de R$ 5 bilhões, na cotação atual) no serviço de condicional e planeje recrutar milhares de novos agentes como parte de suas reformas penais, Lawrence alerta que esses agentes adicionais precisarão de tempo para entender a complexidade do trabalho.

Essa disfunção já está contribuindo para taxas altíssimas de “desistência da vítima, quando uma vítima relata o crime e depois retira seu apoio à acusação formal”, afirma Waxman, a Comissária das Vítimas. É uma tendência que ela teme que esse novo esquema possa acelerar, particularmente se a determinação das penas não for comunicada corretamente.

“Agora estamos ouvindo vítimas dizerem: ‘Qual é o sentido? Por que vou ter que esperar anos para passar pelo sistema de justiça criminal se, no fim das contas, vocês vão soltar o criminoso muito mais cedo?’”

Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da RECORD, no WhatsApp