Putin propõe convocar referendo sobre mudanças constitucionais

O presidente da Rússia propôs convocar um referendo para votação de mudanças constitucionais, incluindo a concessão de mais poder à Duma

Putin propôs que a Duma vote a candidatura do primeiro-ministro

Putin propôs que a Duma vote a candidatura do primeiro-ministro

Reuters/Evgenia Novozhenina

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, propôs nesta quarta-feira (15) a convocação de um referendo no qual os russos votariam uma série de mudanças constitucionais, entre elas a concessão de maiores poderes à Duma (câmara baixa do Parlamento).

"Considero necessário realizar uma votação entre os cidadãos do país sobre todo o pacote de emendas à Constituição da Rússia", disse Putin em discurso.

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Ao término do pronunciamento, a Comissão Eleitoral Central se mostrou disposta a convocar o mais rápido possível a consulta popular, que poderia coincidir com as eleições legislativas de 2021.

Falando para as duas câmaras do Parlamento no principal centro de exposições do país (Manezh), Putin propôs que a Duma vote a candidatura do primeiro-ministro. Até então, o órgão se limitava a dar o aval.

O mesmo aconteceria com os vice-ministros e os demais integrantes do governo, uma prerrogativa que a oposição havia exigido nos últimos anos.

Seja qual for a decisão da Duma, o chefe do Kremlin não poderia rejeitá-la, embora continuaria a manter o direito de destituir o governo. Ele também continuaria a ter o poder de nomear os chefes dos serviços de segurança e de dirigir as forças armadas.

Putin enfatizou que as emendas não levariam a uma reforma profunda da constituição promulgada em 1993, após um sério confronto entre o então presidente, Boris Yeltsin, e o Parlamento.

"A Rússia deve permanecer uma república presidencialista forte", frisou o mandatário, que também concordou com a proposta de limitar os mandatos presidenciais a dois.

A Constituição atual só obriga o presidente a deixar o cargo depois de cumprir dois mandatos consecutivos, mas não o impede de voltar ao Kremlin mais tarde.

Essa cláusula permitiu que Putin presidisse a Rússia durante oito anos (2000 a 2008), servisse como primeiro-ministro durante os quatro anos seguintes e voltasse ao Kremlin depois de ganhar as eleições presidenciais em março de 2012.