Quem é o condenado que deve receber injeção letal após falha em execução de pena de morte

Um condenado à pena de morte por um homicídio cometido em 2000 deve ser o primeiro executado nos Estados Unidos após o caso de Christa Pike, que sobreviveu a duas doses letais, há uma semana. Jamaal Howard, de 46 anos, deve ser submetido a uma dose mortal de pentobarbital, a mesma droga administrada na execução de Pike, nesta quarta-feira (7).

Howard, de 46 anos, foi considerado culpado de homicídio qualificado pela morte de Vickie Swartout, em 2000, que foi baleada no peito durante um assalto. As provas apresentadas no julgamento incluíram o vídeo de vigilância da loja, que mostrou Howard atirando em Swartout, segundo informações da agência de notícias Associated Press.

Na época, Howard levou US$ 114 (menos de R$ 600 em valores de hoje) e um maço de cigarro. Durante o assalto, o criminoso, que tinha 20 anos de idade, atirou na balconista Vickie Swartout, de 42 anos. Howard foi condenado menos de um ano depois e sentenciado à morte no Condado de Hardin, no Texas.

Segundo seus advogados, Howard tem deficiência intelectual e, por isso, sua execução deveria ser suspensa. Pessoa com deficiência intelectual se torna inelegível para a pena de morte, de acordo com as proteções da Oitava Emenda da Constituição americana. O Texas, por sua vez, defende que o acusado não apresentou provas suficientes que o qualifiquem como deficiente intelectual.

O Texas, onde a primeira execução por injeção letal foi realizada em 1982, também utiliza pentobarbital. Os advogados de Howard enviaram uma carta ao governador Greg Abbott pedindo que ele adiasse sua execução por 30 dias, enquanto aguardam informações do Departamento de Justiça Criminal do Texas sobre se o estoque estadual da droga é seguro para uso.

O Texas utiliza pentobarbital manipulado em farmácias porque os fabricantes de medicamentos se recusam a vender a droga para uso em execuções, segundo o jornal The Texas Tribune. Devido à consequente oferta limitada, o estado testa os frascos da droga que possui e estende seu prazo de validade caso determine que ela seja eficaz, um processo que críticos consideram inseguro.

Desde sua condenação, Howard teve vários recursos negados, o mais recente foi rejeitado na segunda-feira (5) pelo Tribunal de Apelações Criminais. Um pedido de suspensão da execução aguarda uma resposta da Suprema Corte dos EUA.

Caso seus recursos finais sejam negados, Howard será a primeira pessoa a ser executada nos Estados Unidos desde a tentativa de execução de 30 de setembro no Tennessee, da qual Christa Pike sobreviveu após receber duas injeções letais de pentobarbital. Pike, condenada em 1996 pelo assassinato de Colleen Slemmer, de 19 anos, recuperou a consciência e está falando após a tentativa frustrada de execução, disseram seus advogados na terça-feira (6).

Se executado, Howard será o sétimo homem a ser executado no Texas este ano. Outros dois homens têm execuções agendadas para 2026.

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