Um novo relatório de especialistas publicado nesta quinta-feira (14) em Viena pela OSCE (Organização para Segurança e Cooperação na Europa) confirma centenas de casos de crimes de guerra supostamente cometidos pela Rússia durante a invasão da Ucrânia.
Com 115 páginas, o extenso documento, baseado em informações coletadas no terreno entre 1º de abril e 25 de junho, fala de um "padrão claro de graves violações do direito internacional humanitário, atribuíveis sobretudo às Forças Armadas russas".
Além disso, destaca “a magnitude e a frequência dos ataques indiscriminados realizados contra civis e bens civis” e fala de “danos desnecessários e desproporcionais contra civis”.
Esses ataques são "provas críveis" de que as Forças Armadas russas realizaram as hostilidades "em desrespeito à sua obrigação fundamental de cumprir os princípios básicos de distinção, proporcionalidade e precaução que constituem a base fundamental do Direito Internacional Humanitário", destaca.
Os supostos crimes de guerra russos foram cometidos principalmente nos territórios ucranianos controlados por Moscou, incluindo as chamadas "Repúblicas Populares" de Donetsk e Lugansk.
O relatório deixa claro que a maior parte dos crimes documentados foi perpetrada por forças russas, embora admita que também houve casos cometidos pelo lado ucraniano, principalmente maus-tratos em prisioneiros de guerra russos ou a prisão de cidadãos ucranianos considerados "simpatizantes da Rússia".
Os resultados do relatório coincidem com os de um primeiro relatório que cobriu o período de 24 de fevereiro a 1º de abril, segundo o embaixador do Reino Unido na OSCE, Neil Bush.
Em conversa com jornalistas hoje, em Viena, o diplomata britânico disse que o relatório conta uma "história de horror da vida real devido às ações do governo russo. Esse horror é uma realidade todos os dias para as pessoas na Ucrânia".
"O estupro de mulheres e crianças, o assassinato de jornalistas e os ataques a hospitais e escolas, o uso de munições de fragmentação, covas rasas, a ameaça de cólera. Isso é uma afronta à humanidade", denunciou Bush.
O relatório foi elaborado de acordo com o mandato do chamado "Mecanismo de Moscou", encomendado por 45 dos 57 Estados participantes da OSCE, para esclarecer as acusações de violação de direitos humanos e possíveis crimes de guerra.
O objetivo é que os responsáveis por esses crimes sejam levados à Justiça.
Enquanto, para o primeiro relatório, os membros da equipe da OSCE não puderam viajar para a Ucrânia, os três autores deste segundo informe se deslocaram para o país invadido, onde estiveram entre 20 e 23 de junho.
Afora isso, a OSCE estabeleceu linhas seguras para receber informações e denúncias de supostos crimes de guerra, além de acolher e analisar informações de ONGs e outros representantes da sociedade civil.
O relatório também destaca a existência dos chamados "campos de filtragem", principalmente no território das duas repúblicas rebeldes pró-Rússia no leste da Ucrânia.
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Dezenas de milhares de ucranianos passaram por esses centros, onde são checados com métodos humilhantes e depois transferidos, também contra a sua vontade, para a Rússia, diz o relatório.
"Aqueles que não passam pelo processo de revisão geralmente são transferidos para os territórios das duas Repúblicas Populares e seu paradeiro é desconhecido", diz o documento.
Ao entregarem pessoas ou detidos às autoridades das repúblicas rebeldes, as autoridades russas evitam ter que assumir suas responsabilidades legais internacionais, aponta o relatório.
O documento também denuncia que, apesar da proibição internacional explícita, mais de 1,3 milhão de civis ucranianos foram deportados para a Rússia, número que inclui cerca de 200 mil menores de idade.
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