Renzi anuncia primeiras medidas da reforma trabalhista na Itália

Roma, 24 dez (EFE).- O primeiro-ministro da Itália, Matteo Renzi, apresentou nesta quarta-feira algumas das medidas de sua reforma trabalhista, na qual se mantém a obrigação de reinserção laboral em caso de demissões injustificadas. O líder do Partido Democrático (PD) anunciou há meses que estava cogitando modificar o artigo 18 do Estatuto dos Trabalhadores, que recolhe essa obrigação, o que levantou críticas entre a sociedade e foi causa de uma greve geral no último dia 12. "A Itália entra em uma fase de extraordinária mudança e de extraordinária abertura", ressaltou hoje Renzi, durante a entrevista coletiva realizada ao término do Conselho de Ministros. Segundo o projeto apresentado, se manterá a obrigação que o empresário, em caso de demissão improcedente, pague uma indenização ao trabalhador. A grande novidade anunciada por Renzi é que o empresário não poderá evitar, com o pagamento da indenização, a obrigação de reincorporar o trabalhador a seu posto se a demissão foi injustificada. Esta era uma das medidas que o PD analisava inicialmente e que foi proposta pelo grupo conservador Nova Centro-Direita, cisão do Povo da Liberdade, do ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi. A reforma prevê também que as indenizações nos casos de demissões por causas econômicas serão de "dois meses por ano trabalhado e, em nenhum caso, serão inferiores a quatro meses ou superiores a 24 meses" para empresas com mais de 15 trabalhadores. Quanto às pequenas empresas, se mantêm as compensações da lei atual: "de entre dois e seis meses, com um sistema gradual vinculado à antiguidade" no posto. "O fundamental é que, com esta nova reforma trabalhista, ninguém pode dar desculpas para não investir na Itália, nenhum empresário pode dizer que existe na Itália um sistema que desalenta a livre empresa e nenhum trabalhador pode dizer que o Estado não se preocupa com ele", comentou Renzi. EFE lsc/rsd