Senado russo pede que 12 ONGs estrangeiras sejam investigadas

Moscou, 8 jul (EFE).- O Conselho da Federação (Senado) da Rússia solicitou nesta quarta-feira à Procuradoria Geral e aos ministérios de Justiça e Relações Exteriores que investiguem 12 ONGs estrangeiras que têm como objetivo "influenciar na situação política interna" do país, segundo o pedido. A maioria das ONGs incluídas nessa relação, denominada por seu promotores "'stop-list' patriótica", estão vinculadas aos Estados Unidos, como Open Society Institute (Fundação Soros), Freedom House e National Institute for International Affairs. "Todos nós, incluídos os legisladores, devemos criar mecanismos de defesa da estabilidade política e da soberania da Rússia", declarou a um grupo de jornalistas a presidente do Senado, Valentina Matvienko, ao comentar a iniciativa. A elaboração deste tipo de listas, acrescentou, é uma reação aos novos esquemas que projetam as fundações estrangeiras para influenciar na legislação russa. "Não podemos permitir. Temos que criar mecanismos para defender nossa segurança nacional", enfatizou Matvienko. Das 12 ONG incluídas na "'stop-list' patriótica", sete são americanas, três ucranianas e duas polonesas. Segundo os senadores, grande parte destas ONGs, financiadas por outros Estados, realizam suas atividades desde o estrangeiro, mediante intermediários, e através de seus escritórios na Rússia. Daí há "a necessidade de informar oportunamente a opinião pública dos riscos que implica colaborar com elas, assim como supervisionar permanentemente a eficácia do mecanismo jurídico que contempla a legislação vigente". Em 24 maio, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, sancionou uma lei que permite declarar "indesejáveis", sem precisar de decisão judicial, as ONG estrangeiras e internacionais que representem uma "ameaça para as bases da ordem constitucional do Rússia, sua capacidade defensiva e segurança". De acordo com a legislação, a decisão de incluir uma ONG na categoria de "indesejável" é prerrogativa do procurador-geral da Rússia e de seus adjuntos, que devem acordar a medida com o Ministério das Relações Exteriores. A lei proíbe todo tipo operações financeiras com as ONGs declaradas "indesejáveis", que terão que pôr fim a suas atividades no território da Federação da Rússia, e contempla multa para os cidadãos que colaborem com elas. Em 2012, a Rússia aprovou uma legislação pela qual as ONG russas que recebiam financiamento do exterior deveriam se inscrever em um registro como "agentes estrangeiros". Segundo organizações de defesa de direitos humanos tanto russas como internacionais, as regulações draconianas das atividades das ONGs adotadas pelas autoridades da Rússia apontam que as autoridades pretendem impedir o desenvolvimento da sociedade civil no país. EFE bsi/ff