O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela convocou nesta terça-feira (8) o chefe de Estado, Nicolás Maduro, para empossá-lo na próxima quinta-feira como presidente reeleito por ter obtido a vitória em um pleito apontado como fraudulento pela oposição e não reconhecido por vários governos.
O presidente do Supremo, Maikel Moreno, disse nesta terça-feira que o líder chavista não fará seu juramento diante da Assembleia Nacional (AN, parlamento), como indica a Constituição, pois este fórum, que é controlado pela oposição, está em situação de "desacato".
Os magistrados estipularam convocar Maduro para o dia 10 de janeiro às 12h, no horário de Brasília, "para ser juramentado como presidente constitucional da República Bolivariana da Venezuela para o período 2019-2025", disse Moreno em um pronunciamento transmitido pelo canal Telesur.
O Supremo declarou a Câmara em desacato semanas depois que o antichavismo assumiu a maioria de suas cadeiras no início de 2016 e, desde então, Maduro não presta contas aos deputados, enquanto o restante dos poderes públicos, próximos do Poder Executivo, não levam em conta as decisões do Legislativo.
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Esta situação "impossibilita que o cidadão Nicolás Maduro, presidente eleito e interino, faça (o juramento) diante da Assembleia Nacional", disse hoje Moreno.
Eleição contestada
Em maio de 2018, Maduro ganhou com quase 70% dos votos em uma disputa na qual o grosso da oposição não participou por considerar que não havia condições para uma disputa eleitoral justa e transparente, entre outras coisas, devido à inabilitação política de seus principais dirigentes.
O parlamento disse que não reconhecerá a legitimidade de Maduro a partir desta quinta-feira, quando, segundo os deputados, a primeira magistratura do país será "usurpada" pelo líder chavista.
Vários governos das Américas e da Europa advertiram que não reconhecerão o novo mandato de Maduro, que já é apontado por alguns como um regime ditatorial, sob o qual o país sul-americano entrou em sua pior crise econômica.