Supremo permite "adiamento" de posse de Chávez e permanência do atual governo

Caracas, 9 jan (EFE).- O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (TSJ) considerou nesta quarta-feira que o ato de posse do presidente Hugo Chávez previsto para amanhã não é necessário devido ao fato de o governante ter sido reeleito, e afirmou que o atual governo poderá ficar no poder até que Chávez possa jurar o cargo. "Apesar de no dia 10 de janeiro começar um novo período constitucional, não é necessária uma nova posse em relação ao presidente Hugo Chávez em sua condição de presidente reeleito", afirmou a presidente do TSJ, Luisa Estella Morales. O TSJ teve que se pronunciar em relação à ausência de Chávez ao ato de posse previsto para amanhã porque o chefe de Governo está em Cuba com quadro de saúde inalterado - sofre de insuficiência respiratória por uma infecção pulmonar severa - após uma cirurgia devido ao câncer do qual sofre. O Tribunal aprovou a tese do Executivo de que a posse é uma "formalidade" que pode ser cumprida assim que Chávez puder retornar ao país, e considerou que o governo em exercício deve ficar no poder até que isso aconteça. Morales especificou posteriormente que o ato de posse "é necessário", mas há uma diferença entre a cerimônia e o novo período constitucional, "que são dois temas diferentes". A presidente do TSJ disse que, neste momento, não existe "nem falta temporária nem falta absoluta (de Chávez), e sim se trata simplesmente de uma permissão ao presidente". "Não deve ser considerado que sua ausência no território da República constitua automaticamente uma falta temporária, sem que assim o dispuser o chefe de Estado mediante decreto redigido para tal fim", disse. EFE jlp/id (fotos)