O presidente Donald Trump assinou nesta quinta-feira (6) ordens executivas para proibir a operação nos Estados Unidos dos aplicativos chineses TikTok e WeChat por 45 dias caso não sejam vendidos para empresas estadunidenses.
Em relação ao TikTok, a ordem determina a proibição de "qualquer transação por qualquer pessoa, ou com relação a qualquer propriedade, sujeita à jurisdição dos Estados Unidos, com a ByteDance Ltda.", empresa chinesa dona da plataforma de vídeos curtos.
Na última sexta-feira, Trump disse que iria usar seus poderes econômicos de emergência ou uma ordem executiva para banir o aplicativo dos Estados Unidos.
A decisão desta quinta-feira aumenta a pressão para a possível venda do TikTok para uma empresa estadunidense. A Microsoft, uma das interessadas, afirmou que as negociações estão avançando.
Trump ja havia afirmado que qualquer negociação envolvendo o aplicativo deveria incluir uma quantidade "substancial de dinheiro" ao Tesouro do pais. No entanto, a ordem assinada nesta quinta-feira não tem esse dispositivo.
O documento alega que o TikTok "captura automaticamente vastas faixas de informações de seus usuários", como dados de localização e históricos de navegação e pesquisa, que "ameaça permitir ao Partido Comunista Chinês acesso às informações pessoais e proprietárias dos americanos - potencialmente permitindo que a China rastreie a localização de funcionários e empreiteiros federais, construa dossiês de informações pessoais para chantagem e conduza espionagem corporativa".
TikTok se pronuncia
O TikTok lamentou a postura do presidente norte-americano em uma nota oficial:
"O TikTok é uma comunidade cheia de criatividade e paixão, uma casa que traz alegria às famílias e carreiras significativas aos criadores. E estamos construindo essa plataforma a longo prazo. O TikTok estará aqui por muitos anos.
Estamos chocados com a recente Ordem Executiva, que foi emitida sem o devido processo legal. Por quase um ano, procuramos nos envolver, de boa fé, com o governo dos EUA para fornecer uma solução construtiva para as preocupações que foram expressas. O que descobrimos foi que o governo não prestou atenção aos fatos, ditou termos de um acordo sem passar por processos legais padrão e tentou se inserir nas negociações entre empresas privadas.
Esclarecemos nossas intenções de trabalhar de forma apropriada para criar uma solução que beneficie nossos usuários, criadores, parceiros, funcionários e a comunidade em geral nos Estados Unidos. Não houve ou há nenhum processo devido ou adesão à lei. O texto da decisão deixa claro que houve uma confiança em "relatórios" sem nome ou citações, com receios de que o aplicativo "possa ser" utilizado para campanhas de desinformação sem fundamentação de tais medos e preocupações com a coleta de dados que é padrão da indústria para milhares de aplicativos móveis em todo o mundo.
Esclarecemos que o TikTok nunca compartilhou dados dos usuários com o governo chinês, nem censurou o conteúdo a seu pedido. De fato, disponibilizamos nossas diretrizes de moderação e código fonte do algoritmo em nosso Centro de Transparência, que é um nível de responsabilidade com o qual nenhuma empresa parceira se comprometeu. Até expressamos nossa disposição de buscar uma venda completa dos negócios nos EUA a uma empresa americana.
Esta Ordem Executiva corre o risco de minar a confiança das empresas globais no comprometimento dos Estados Unidos com o Estado de Direito, que serviu como um ímã para investimentos e estimulou décadas de crescimento econômico americano. E estabelece um precedente perigoso para o conceito de liberdade de expressão e mercados abertos. Buscaremos todos os recursos disponíveis para garantir que o Estado de Direito não seja descartado e que nossa empresa e nossos usuários sejam tratados de maneira justa - se não pela Administração, pelos tribunais dos EUA.
Queremos que os 100 milhões de americanos que amam nossa plataforma, porque é o seu local de expressão, entretenimento e conexão, saibam: o TikTok nunca vacilou e nunca vacilará em nosso compromisso com vocês. Priorizamos sua segurança, segurança e a confiança de nossa comunidade - sempre. Como usuários, criadores, parceiros e familiares do TikTok, vocês têm o direito de expressar suas opiniões aos seus representantes eleitos, incluindo a Casa Branca. Vocês têm o direito de ser ouvidos."
O republicano emitiu ainda ordem semelhante ao WeChat, aplicativo de conversa, concorrente do WhatsApp, desenvolvido para companhia chinesa Tecent. O aplicativo também permite que os usuários transfiram fundos uns para os outros.