Trump deve revogar regras de escolha de banheiro para transgêneros, mostra documento

Por Daniel Trotta

(Reuters) - O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve revogar as diretrizes emitidas para escolas públicas em defesa dos direitos de estudantes transgênero, de acordo com o esboço de um documento visto nesta quarta-feira pela Reuters.

O esboço reverte a iniciativa pioneira do então presidente democrata Barack Obama sobre direitos de transgêneros, que instruía escolas públicas a permitir que estudantes transgênero usassem os banheiros que combinem com sua identidade de gênero (Leia o esboço em inglês em http://tmsnrt.rs/2kMAGAS)

O esboço do documento, um esforço conjunto dos Departamentos de Justiça e Educação, pode ser submetido a mudanças antes de ser enviado às escolas de todo o país. Ele pode ser divulgado ainda nesta quarta-feira, segundo grupos de ativistas que vêm mantendo contado com autoridades do governo.

"Estamos ouvindo que será revogado hoje", disse Mara Keisling, diretora-executiva do Centro Nacional para a Igualdade de Transgêneros.

O documento declara que seu propósito é remover a diretriz de 13 de maio de 2016 enquanto as pastas de Justiça e Educação da gestão Trump "estudam mais a fundo as questões legais envolvidas".

A orientação do ano passado, emitida pelos Departamentos de Justiça e Educação de Obama, ameaçava retirar fundos federais de escolas que obrigassem os estudantes transgênero a usar banheiros correspondentes ao gênero assinalado no nascimento contra sua vontade.

Conservadores levantaram a preocupação de que homens ou meninos afirmem ser transgênero para espionar ou assediar mulheres ou meninas em banheiros públicos.

Conforme as novas diretrizes, as escolas públicas podem determinar suas próprias regras sem medo de perder financiamento federal ou uma ação civil do Departamento de Justiça.

Durante a campanha eleitoral, Trump disse a princípio que os transgêneros deveriam poder usar os banheiros que sentissem ser apropriados, mas mudou o discurso depois de ser criticado por correligionários, postulando que a decisão deveria caber a cada Estado.

Na terça-feira, essa posição foi reiterada pelo porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer. Seus comentários foram criticados imediatamente por defensores legais dos transgêneros, que afirmam que a lei federal e os direitos civis são questões da alçada do governo federal, e não dos Estados.

A lei federal em questão, conhecida como Título IX, proíbe a discriminação sexual na educação, mas ainda não se sabe se suas proteções se aplicam à identidade de gênero de um indivíduo. A Suprema Corte pode resolver a disputa em um caso que deve ser julgado em março.

O esboço do documento contesta a interpretação de Obama, segundo a qual o Título IX protege a igualdade de gênero, dizendo que ela "deu ensejo a um litígio significativo" e confundiu os educadores, que vêm "se esforçando para entender e aplicar" a orientação anterior.