O governo da Itália chegou a um acordo, por unanimidade, nesta quarta-feira (5), para tornar a vacinação contra a Covid-19 obrigatória para pessoas a partir de 50 anos de idade até 15 de junho de 2022.
A medida é uma resposta à recente explosão nos casos do novo coronavírus em razão da disseminação da variante Ômicron e foi formalizada em uma reunião do Conselho de Ministros.
"Queremos travar o crescimento da curva de contágio e forçar os italianos que ainda não se vacinaram a fazer isso. Intervimos em particular nas faixas etárias de maior risco de hospitalização para diminuir a pressão nos hospitais e salvar vidas", disse o primeiro-ministro da Itália, Mario Draghi, durante coletiva de imprensa.
O país conta com 78% de sua população com o ciclo inicial de imunização concluído, mas também tem 5,5 milhões de pessoas a partir de 12 anos que sequer tomaram a primeira dose. Desse total, cerca de 2,3 milhões têm 50 anos ou mais.
Atualmente, a vacinação anti-Covid não é compulsória para nenhuma faixa etária na Itália, apenas para algumas categorias profissionais, como trabalhadores da saúde, policiais e professores.
Com recordes seguidos de casos no país, o premiê italiano vinha sendo pressionado a tornar a imunização obrigatória, pelo menos para algumas faixas etárias, mas o tema divide a coalizão de união nacional que sustenta seu governo.
Historicamente contrária a esse tipo de medida, a Liga, legenda de ultradireita liderada por Matteo Salvini, chegou a propor o pagamento de indenizações para quem supostamente fosse "prejudicado" pelas vacinas, ideia que não foi acatada.
Ficarão isentos da obrigatoriedade cidadãos que comprovem "perigo para a saúde devido a condições clínicas documentadas", mediante apresentação de atestado médico. Segundo fontes oficiais, todos os maiores de 50 anos que não tomarem a vacina terão que pagar uma multa de 100 euros.
Certificado
Além da vacinação compulsória, Draghi apresentou uma proposta para estender o chamado "passe verde reforçado" a partir de 15 de fevereiro para os funcionárias públicos e privados — incluindo judiciários e magistrados — que completaram 50 anos.
Quem não mostrar o documento não receberá pagamento, mas manterá o emprego e será considerado "ausente injustificado, sem consequências disciplinares e com direito a manter a relação laboral até a apresentação" do passe sanitário.
Dessa forma, fica proibido o acesso aos locais de trabalho sem certificado que ateste a vacinação ou recuperação, e quem não respeitar a medida sofrerá uma multa administrativa de 600 a 1.500 euros.
Esse certificado sanitário é concedido apenas a vacinados ou recém-curados da Covid-19 e é exigido em atividades como eventos esportivos, shows, casas noturnas e áreas cobertas de bares e restaurantes.
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A partir de 10 de janeiro, o "passe verde reforçado" também será cobrado em hotéis e estruturas receptivas, mesas de restaurantes ao ar livre, congressos, feiras, teleféricos, piscinas, cinemas e até transportes públicos.
Outra medida divulgada em comunicado pelos ministros da Administração Pública, Renato Brunetta, e do Trabalho, Andrea Orlando, é a utilização do smart working.
Já em relação às escolas, a determinação é que, no ensino fundamental, com apenas uma infecção, a turma continua tendo aulas presenciais, mas, com dois ou mais casos positivos, todos voltam ao ensino online. Além disso, o Conselho de Ministros aprovou também a obrigatoriedade de vacinação, sem limite de idade, a todo o pessoal que trabalha em universidade e instituições de alta formação artística, musical e dança.
A Itália vive uma explosão do número de casos de Covid e registrou um novo recorde nesta quarta-feira, com 189.109 contágios em 24 horas. Por outro lado, o número de hospitalizações e mortes está crescendo em ritmo mais lento, o que é reflexo do fato de que quase 80% da população está com o primeiro ciclo vacinal completo.
"As medidas de hoje pretendem preservar o bom funcionamento dos hospitais e, ao mesmo tempo, manter abertas as escolas e os estabelecimentos comerciais", concluiu Draghi.