Venezuela abandona organismos de direitos humanos da OEA

Por Eyanir Chinea

CARACAS, 10 Set (Reuters) - A Venezuela se retirou formalmente do sistema de direitos humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) nesta terça-feira, acusando-o de interferir em sua soberania e de ser contrário ao seu governo socialista.

O falecido presidente Hugo Chávez, um crítico feroz da entidade com sede em Washington, iniciou oficialmente em setembro de 2012 a retirada do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, que consiste em uma comissão e um tribunal.

A saída torna-se efetiva um dia depois de a oposição venezuelana apresentar na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) um pedido para classificar as eleições presidenciais de abril como fraudulentas. O herdeiro de Chávez, Nicolás Maduro, venceu o pleito por uma estreita vantagem.

"Constitui uma das ações mais graves realizadas contra os direitos humanos por parte do regime atual ... Nos coloca contra a história e os compromissos assumidos na Constituição", disse o conglomerado de grupos opositores, a Mesa da Unidade Democrática (MUD), em um comunicado nesta terça-feira.

Maduro classificou na segunda-feira a saída "como a melhor decisão tomada por Chávez."

"É uma realidade que tem de ser dita, crua, não podemos suavizar: o Sistema, chamado de Direitos Humanos, a Corte Interamericana, a Comissão, resultaram em um instrumento de perseguição contra os governos progressistas que começaram com a chegada do presidente Chávez", acrescentou.

Os governos aliados da Venezuela, como Bolívia, Equador e Nicarágua, também levantaram suas vozes em protesto perante a Comissão por defender interesses contrários a seus Estados.

A Venezuela assinou a Convenção Americana sobre Direitos Humanos da OEA em 1969 e a ratificou em 1977. Em 1981, aceitou a jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Após o breve golpe de Estado que derrubou Chávez em 2002, o líder militar acusou a Comissão de validar sua derrubada e se recusou a receber a visita do organismo.