Venezuela viola direitos humanos de presos, diz oposição à ONU

A oposição venezuelana denunciou nesta terça-feira (9) a "sistemática" violação dos direitos humanos dos presos do país e anunciou que informará a alta comissária de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, sobre a situação.

O ex-deputado da oposição Williams Dávila afirmou, segundo um comunicado de imprensa, que recentemente os reclusos que estão na sede do Cicpc (Corpo de Investigação Científica, Penal e Criminalística) em Carabobo e em posto de controle policial em Mérida protestaram e entraram em greve devido às "condições insalubres, superlotação e atrasos processuais".

Dávila lembrou que em meados de junho o governo do presidente Nicolás Maduro anunciou uma comissão para realizar uma "revolução judicial" para resolver a superlotação nos centros de detenção preventiva no prazo de 60 dias, o que "não foi cumprido".

"A revolução judicial não é mais do que uma tática para fugir da jurisdição do TPI (Tribunal Penal Internacional), cuja investigação já foi decidida pelo procurador do Tribunal, Karim Khan, durante a recente visita à Venezuela", acrescentou.

A opositora Sandra Flores, que denunciou a superlotação nas prisões, afirmou que o Estado está violando a Convenção Americana dos Direitos Humanos em relação ao respeito à integridade e à vida dos prisioneiros, uma vez que estes são sujeitos a "tortura, tratamento cruel e desumano, e não têm acesso a alimentos, saúde e serviços públicos".

O ex-deputado Gilber Caro pediu a Bachelet e ao TPI para incluir a situação nas prisões venezuelanas nas investigações.

"As prisões venezuelanas têm sido centros de tortura, tratamento cruel e desumano e onde os direitos humanos são repetidamente violados. Não existe uma política penitenciária séria", reclamou.

Em 5 de novembro, a ONG OVP (Observatório Venezuelano de Prisões) informou que mais de 600 prisioneiros entraram em greve de fome no Cepra (Centro Penitenciário da Região Andina), no estado de Mérida, para protestar contra "a escassez de alimentos, maus-tratos às famílias dos detentos, surtos de doenças e falta de cuidados médicos".

A organização detalhou que "a comida dada" aos reclusos "na prisão é insuficiente e, como em outras prisões, o menu diário é sopa de pão (água de farinha de milho) ou arroz sem qualquer acompanhamento". A ONG também indicou que os presos denunciaram que dentro do Cepra há um "surto de doenças como a hepatite, dengue", entre outras, "e não há assistência médica do Ministério do Serviço Penitenciário".