Vladimir Putin pode declarar guerra à Ucrânia em breve? Entenda

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, ordenou a invasão da Ucrânia em 24 de fevereiro. Nos últimos três meses, porém, o que o Ocidente tem chamado de guerra se trata de uma “operação militar especial”, que tem como objetivo “desnazificar” o território vizinho e interromper uma suposta perseguição aos russos no país.

Apesar dos bombardeios, milhares de mortos e milhões de refugiados, a Rússia não reconhece legalmente a operação militar como uma guerra. Se na prática não muda tanto o panorama ucraniano, na teoria o assunto já se torna um pouco diferente.

Segundo o professor de relações internacionais da ESPM-RS Roberto Uebel, não há grandes expectativas de que Putin declare guerra à Ucrânia, já que para o mandatário as ações militares no território vizinho não são um ataque.

“[A declaração de guerra] não aconteceu e duvido muito que vá acontecer porque, na perspectiva russa, na lógica do presidente, ele não está atacando um Estado estrangeiro. Ele está fazendo uma operação militar em defesa dos interesses russos, da população russa na Ucrânia”, diz Uebel ao R7.

Para as relações internacionais, as ações em território ucraniano são atos de guerra, apesar de Putin não interpretar a invasão dessa forma.

O professor afirma que uma possível declaração de guerra obrigaria Putin a respeitar uma série de tratados assinados que impõem limites às ações de exércitos em território estrangeiro.

“Quando você declara guerra a um país, um país declara guerra ao outro, há uma série de normas a serem cumpridas. Há, inclusive, o direito da guerra, que é justamente para a proteção da população civil, proteção de hospitais. Ou seja, locais especiais para atendimento dos feridos e das pessoas deslocadas.”

Independentemente da interpretação russa do significado das ações na Ucrânia, os crimes supostamente cometidos por tropas russas serão julgados a partir dos tratados de guerra.

“A própria ONU já está se debruçando para investigar possíveis e prováveis atos de guerra cometidos pelas tropas russas no território ucraniano. Uma das principais consequências disso já é o fluxo de 8 milhões de refugiados ucranianos, que é um dos maiores da história e o maior desde a Segunda Guerra Mundial”, conclui Uebel.

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Entretanto, em 24 de fevereiro, as tropas avançaram e a guerra começou. A invasão ocorreu após Putin reconhecer a independência de Donetsk e Lugansk, no leste ucraniano. O líder violou o direito internacional depois de não conseguir a garantia de que a Ucrânia não tentaria fazer parte da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte)