Alexandre de Moraes determina manifestação da PGR sobre pedidos de Bolsonaro
Ministro do STF solicita parecer da Procuradoria em até cinco dias
Boletim JR 24H|Do R7
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre pedidos feitos pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. O assunto foi acompanhado ao vivo por Vanessa Lima, em Brasília.
Alexandre de Moraes pediu que a PGR se manifeste em até cinco dias sobre solicitações da defesa, incluindo a instalação de uma smart TV na cela de Bolsonaro, abatimento de parte da pena pela leitura de livros e assistência religiosa.
A defesa argumenta que o acesso à televisão é um direito à informação, considerado expressão direta da dignidade da pessoa humana. A questão levanta debate sobre direitos de presos em regimes de detenção especiais.
A senadora Damares Alves solicitou à Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal uma vistoria na cela do ex-presidente, localizada na Superintendência da Polícia Federal, para verificar condições do local e cumprimento de direitos.
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