Logo R7.com
RecordPlus
JR 24H

Câmara de BH aprova projeto que endurece multas por pichação

Se a lei for sancionada, as multas passarão a variar de R$ 2 mil a R$ 5 mil

Boletim JR 24H|Do R7

  • Google News

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou um projeto que endurece as multas para pichação na capital mineira. A proposta agora segue para análise do Executivo, após votação definitiva no plenário. Se a lei for sancionada, as multas passarão a variar de R$ 2 mil a R$ 5 mil. 

Nos casos que envolvem monumentos ou bens tombados, os valores podem chegar a R$ 20 mil em caso de reincidência. Parlamentares defendem que a pichação prejudica a paisagem urbana, especialmente o patrimônio histórico, além de gerar custos com limpeza e manutenção. 

As multas administrativas previstas no projeto não excluem eventuais sanções penais nem a obrigação de indenizar danos materiais e morais. 

O PlayPlus agora é RecordPlus: mais conteúdo da RECORD para você, ao vivo e de graça. Baixe o app aqui!

Últimas


Utilizamos cookies e tecnologia para aprimorar sua experiência de navegação de acordo com oAviso de Privacidade.